Defensoria realiza Força-Tarefa na Casa de Detenção de Altos

A ação na Casa de Detenção de Altos iniciou na semana passada.

A  Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, nessa sexta-feira (16), atendimento presencial aos presos da Casa de Detenção de Altos. A atividade faz parte do Projeto Força-Tarefa que a DPE-PI já realizou nas penitenciárias Irmão Guido, Feminina e na Casa de Custódia José Ribamar Leite. Participaram da ação os defensores públicos, Erisvaldo Marques dos Reis, subdefensor público-geral; João Batista Viana do Lago Neto, titular da 6ª Defensoria Pública Criminal e presidente da Assoiciação Piauiense de Defensores Públicos; e Juliano de Oliveira Leonel, coordenador de Atendimento ao Preso Provisório e titular da 2ª Defensoria Pública de Atendimento ao Preso Provisório.

A ação na Casa de Detenção de Altos iniciou na semana passada e seguiu as mesmas regras estabelecidas pela Força-Tarefa, primeiro realizando a análise dos processos, em seguida sendo tomadas as providências cabíveis e a terceira etapa com o atendimento presencial, quando os detentos são inteirados da situação em que se encontram seus processos.

Centro de Detenção de Altos  (Crédito: Reprodução)
Centro de Detenção de Altos (Crédito: Reprodução)

“A Casa de Detenção de Altos não padece de alguns vícios que outras unidades prisionais do Piauí, como, por exemplo, a superlotação. Na Casa de Detenção não tem esse problema. Os 130 presos do local estão bem alojados, inclusive com casos de celas individuais como determina a Lei de Execução Penal, consequentemente, ficam reduzidos os riscos de rebelião, motins, mortes e fugas”, diz João Batista Viana.

O defensor explica também como se dá a ação. “A metodologia desse trabalho passa por etapas. O que a Defensoria faz é se debruçar sobre a situação processual de cada preso, identificando as possíveis falhas e tomando as medidas cabíveis para crivo do Poder Judiciário que é a quem cabe decidir. Com o atendimento que fazemos,  cumprimos o direito do detento de ser informado da sua situação processual e das medidas que serão tomadas. Importante destacar que nem sempre os pedidos são acatados. Para entender esse trabalho, a sociedade precisa estar ciente que, mesmo tendo cometido um crime, o homem é um sujeito de direitos, o único que pode ser cerceado é o da liberdade. Portanto, se há algum excesso, a Defensoria não pode se afastar de sua missão e tomar as medidas cabíveis”, afirma o titular da 6ª Defensoria Pública Criminal.

O subsecretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson Sousa, destaca que a parceria entra a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) “representa um avanço no tocante à diretriz de garantir assistência jurídica às pessoas privadas de liberdade nos presídios, vislumbrar mecanismos que possam colaborar no sentido de solucionar problemas como a superlotação no sistema prisional e assegurar a contemplação dos direitos humanos”.

Fonte: Ascom