NesSa quinta-feira (06), o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou o PL 3368/19, que foi batizado pelo internautas como "Lei Neymar da Penha". O projeto de lei visa aumentar a pena para pessoas que fizerem falsa comunicação do crime de "dignidade sexual". As informações são do IG.
Acusado de estupro por uma modelo brasileira, o atacante Neymar vem recebendo apoio de personalidades políticas. Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro disse que "acreditava" no craque. Quem também se manifestou sobre o caso foi o juiz da Lava Jato, Marcelo Bretas .
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"O PL 3368/19, que endurece a pena de denunciação caluniosa em caso de crimes contra a dignidade sexual, está sendo batizado de lei Neymar da Penha. Independente do nome, serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes", escreveu o deputado em suas redes sociais. Independente do nome, o PL serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes.
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"Se aprovado, pessoas q fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até 1/3", escreveu Jordy em outra postagem.
“Preocupante! Suspeitas de fraude ou abuso de direito pela parte “mais vulnerável” devem ser apuradas com rigor, sob pena de deslegitimar as demais situações de efetiva vulnerabilidade. Nem sempre a vítima é a parte mais fraca da relação”, escreveu o magistrado sobre a situação de Neymar .
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