Detentos que estudam terão penalidade reduzida

Um projeto de lei, em tramita??o no Senado, reduz a pena aos detentos que estudam, regularmente, enquanto cumprem a pena. A cada cinco dias de estudo, os detentos ter?o dois dias a menos na penalidade.

A secret?ria da Justi?a, Cl?ia Maia, diz que o projeto beneficia os detentos de bom comportamento carcer?rio, que buscam na educa??o ocupar o tempo ocioso durante o cumprimento da pena. Ela acredita no aumento expressivo do n?mero de requerimentos de internos do sistema prisional em busca de matr?culas no projeto que leva educa??o da rede p?blica estadual para dentro dos pres?dios.

De acordo com a Lei de Execu?es Penais, apenas os detentos que trabalham t?m direito a remiss?o da pena. Caso o projeto de lei seja aprovado e sancionado, beneficiar? quase 600 detentos do Piau?. Atualmente, o Estado atende 560 detentos, em 13 unidades prisionais, al?m do projeto Inclus?o Social. Os detentos assistem aulas de segunda ? sexta-feira, ministradas por professores da rede estadual de ensino. A efetividade do ensino nos pres?dios foi poss?vel gra?as a uma parceria entre as secretarias da Justi?a e da Educa??o do Estado.

Desde mar?o de 2003, os detentos do Piau? assistem aulas regularmente atrav?s do projeto Educando para a Liberdade. Para viabilizar o projeto, a Secretaria da Justi?a criou a Coordena??o de Ensino, respons?vel pela execu??o, acompanhamento e avalia??o do projeto. Entre 2003 e 2006, a Secretaria da Justi?a conseguiu formar oito turmas de detentos-educandos que conclu?ram a primeira e segunda etapas do ensino fundamental.

Agora, a Secretaria da Justi?a parte para um novo desafio: promover educa??o de n?vel m?dio profissionalizante aos detentos que conclu?ram o ensino fundamental. O projeto tramita no Minist?rio da Educa??o e, se aprovado, beneficiar? mais de 30% da popula??o carcer?ria do Piau?.