Alemanha destina €30 milhões para indenizar presos por serem gays

Por mais de 100 anos o código penal alemão conteve o “Parágrafo 175”, que considerava atos homossexuais como crime. Para se retratar com cerca de 5 mil homens que foram presos entre 1945 e 1969 por serem gays, o governo da Alemanha vai destinar 30 milhões de euros para indenizações. O anúncio foi feito neste final de semana pelo ministro da justiça alemão Heiko Maas, em entrevista ao jornal “Süddeutsche Zeitung“.

A indenização será feita por meio de um projeto de lei a ser encaminhado este mês para o Conselho de Ministros. Os casos serão analisados individualmente e levarão em conta “a duração da pena de prisão”, além de uma compensação coletiva “para assumir e documentar o prejuízo e a injustiça que sofreram os indivíduos”.

A partir de 1871 o código penal alemão passou a considerar atos homossexuais como crime, e a lei só deixou de ser aplicada em 1968 pela República Democrática Alemã (Alemanha Oriental) e, no ano seguinte, pela Alemanha Ocidental. Apesar disso, o “Parágrafo 175” foi banido do código penal somente em 1994, depois de ter criminalizado mais de 140 mil homens – cerca de 50 mil após a 2ª Guerra Mundial.

Aquelas pessoas que haviam sido perseguidas e condenadas por atos homossexuais durante o período nazista foram ‘perdoadas’ em 2002, mas aquelas que foram sentenciadas nos últimos 70 anos ainda estão com a ficha suja. Assim, o projeto de lei também irá limpar seus registros na polícia.