Denúncia anônima: Ambev pode pagar R$ 1 milhão por causar assédio moral

O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) processou a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) em R$ 1 milhão pela prática de assédio moral em unidade em Maceió. Investigação constatou denúncia anônima sobre a irregularidade.

Em audiência no MPT, ex-funcionários relataram que gerentes tratavam os subordinados de forma grosseira e cobravam resultados com rigor excessivo, causando abalo psicológico entre os trabalhadores. O tratamento humilhante na empresa era feito na presença dos demais, empregados, em reuniões realizadas diariamente.

Além de praticar assédio moral, a Ambev obrigava seus empregados a compensar os feriados em dias de sábado, quando a jornada de trabalho é de apenas quatro horas. Nessa situação, o trabalhador era prejudicado porque ficava proibido de folgar em jornada diária de trabalho de oito horas.

Na ação, o MPT pede, em caráter imediato, que os supervisores da empresa sejam proibidos de cometer qualquer conduta que cause assédio moral aos empregados, notadamente através de utilização de palavras e gestos que encerrem rigor excessivo com os subordinados ou tratamento humilhante na presença dos demais empregados ou clientes.

O processo também requer que a companhia conceda as folgas compensatórias relativas aos feriados trabalhados - que recaiam nos dias de segunda a sexta-feira - em outro dia da semana em que o empregado estiver obrigado a cumprir jornada de trabalho de oito horas diárias; ou, caso prefira conceder as folgas compensatórias aos sábados, que o faça por dois sábados seguidos, a fim de que a compensação ocorra de forma equilibrada e efetiva.

Caso seja condenada, a Ambev deverá, ainda, promover cursos voltados para a área de relações interpessoais, incluindo o tema, uma vez por ano, e também deverá criar setor de ouvidoria interna, destinada a receber denúncias de assédio moral, garantindo o sigilo da identidade do denunciante. A ação prevê multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento das obrigações. (Informações: MPT em Alagoas)