Anatel arrecada R$ 2,5 bilhões com leilão de lotes nacionais do 4G

Anatel arrecada R$ 2,5 bilhões com leilão de lotes nacionais do 4G

Ágio em relação ao valor mínimo dos lotes (R$ 1,8 bilhão) foi de 35,69%

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) arrecadou nesta terça-feira (12) R$ 2,565 bilhões com o leilão dos quatro lotes de frequência para oferta nacional do serviço de telefonia móvel de quarta geração (4G) no Brasil. O valor representa ágio de 35,69% em relação ao valor mínimo exigido pela agência para esses quatro lotes, que soma R$ 1,890 bilhão.

Além dos lotes nacionais ? dão direito aos vencedores de operar o 4G em todo o país ?, a Anatel ainda vai leiloar lotes regionais. No total, estão sendo oferecidos 273 lotes. Contando os regionais, o preço mínimo das outorgas definido pela agência é de R$ 3,8 bilhões.

Vencedores

Não houve surpresas quanto ao resultado do leilão, até o momento. Os vencedores dos quatro lotes regionais foram as operadoras Claro, Telefónica/Vivo, TIM e Oi.

Pela regra do leilão, o primeiro lote oferecido foi o da frequência de 450 MHz, para oferta da telefonia e internet móvel na área rural. Entretanto, nenhuma empresa fez oferta para operar o serviço.

Com isso, as quatro vencedoras dos lotes nacionais do 4G ficam obrigadas a também fazer os investimentos necessários para oferta da telefonia rural, conforme prevê o edital.

Claro e Vivo

A Claro foi a vencedora do primeiro dos 4 lotes nacionais para oferta de telefonia móvel de quarta geração. O lance da empresa para foi de R$ 844,518 milhões, ágio de 34% sobre o valor mínimo exigido pela Anatel, de R$ 630,191 milhões.

Além da Claro, fizeram oferta inicial para o lote a Oi e a Telefônica/Vivo, todas com o valor mínimo exigido pela agência. Foram à fase de lances apenas as duas primeiras. A Telefônica desistiu.

Na quarta rodada de lances, a Oi desistiu de fazer nova oferta e a Claro saiu vencedora.

O lote ?W?, vencido pela Claro, traz como obrigação investimento na telefonia móvel rural (tanto voz como banda larga) na região Norte, Maranhão, Bahia e Grande SP, nos códigos de área 11 e 12.

A Telefónica/Vivo arrematou o segundo lote nacional, chamado de ?X?, com lance de R$ 1,05 bilhão, ágio de 66,6% sobre o valor mínimo exigido pela agência, de R$ 630,191 milhões.

O lote vencido pela Telefónica/Vivo traz como obrigação investimento na telefonia móvel rural no interior de São Paulo (menos áreas 11 e 12), Minas Gerais, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.

Os lotes ?W? e ?X?, adquiridos por Claro e Vivo, eram os principais do leilão desta terça-feira pois possuem o maior ?tamanho?: de 20 MHz.

Esses dois lotes vão permitir às empresas oferecer o dobro da capacidade de transmissão de dados e, consequentemente, também possuem um potencial maior de abrigar clientes, em relação àqueles arrematados por TIM e Oi, que têm 10 MHz de ?tamanho?.


Anatel arrecada R$ 2,5 bilhões com leilão de lotes nacionais do 4G

TIM e Oi

Oi e TIM venceram os dois últimos lotes que dão direito a explorar em âmbito nacional a telefonia móvel de quarta geração. As vitórias foram praticamente sem disputa, já que Claro e Vivo ficaram impedidas de competir por terem arrematado as bandas "maiores", "W" e "X".

A TIM venceu o lote chamado ?V1? com lance de R$ 340 milhões, ágio de 7,9% sobre o lance mínimo exigido pela Anatel, de R$ 315,096 milhões.

Como obrigação, terá que investir na telefonia rural nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina.

Já a Oi, com oferta de R$ 330,851 milhões, ágio de 5% sobre o valor mínimo (R$ 315,096 milhões), ficou com o lote chamado ?V2?. O lote exige da empresa aplicar na telefonia rural nos estados do Centro Oeste, além do Rio Grande do Sul.

Próximos passos

O presidente da Claro, Carlos Zenteno, disse em entrevista após o leilão que os clientes do 4G da operadora poderão experimentar, na ?teoria?, uma banda larga móvel de até 100 Mbps (megabits por segundo). Ele não soube dizer a velocidade real do serviço.

Zenteno também não soube informar quanto a empresa deve investir nos próximos anos para implantar a rede necessária à oferta do serviço 4G. Segundo ele, esse custo vai depender de contratos com fornecedores, que ainda estão em negociação.

O presidente da Claro avaliou que, a princípio, os planos de 4G para smartphones estarão acessíveis apenas às classes A e B, devido ao alto custo dos planos e dos aparelhos. Mas, com o tempo, deve se popularizar.

?Esperamos que os serviço tenha entrada nos seguimentos mais altos. Mas depois, com aumento de escala, vamos ter preços melhores?, disse Zenteno.

O presidente da Telefónica/Vivo, Antônio Carlos Valente, também falou após concluída a primeira fase. De açodo com ele, o resultado do leilão ?mostra a confiança que os investidores têm no mercado brasileiro?, apesar dos temores provocados por um possível agravamento da crise internacional.

Ele disse que a previsão da empresa é investir um total de R$ 24,3 bilhões no Brasil entre 2011 e 2014, já incluso no valor os gastos com o 4G.

Valente afirmou que arrematar o lote ?X? era o objetivo do grupo. Segundo ele, conquistar um dos lotes com faixa de 20 MHz era essencial para que a empresa pudesse manter-se líder no mercado.

Metas e obrigações

A previsão da Anatel é que as operadoras invistam entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões até 2018 para implantar a rede que dará suporte ao 4G e à telefonia rural.

As vencedoras do leilão da faixa de 2,5 GHz (4G) terão metas de cobertura. Até abril de 2013, todas as cidades-sede de jogos da Copa das Confederações terão que contar com o serviço. Ao final do mesmo ano, o sinal deve estar disponível em todas as sedes e subsedes da Copa de 2014.

Em maio de 2014, todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes devem estar cobertas. Ainda segundo o edital, o serviço deve estar ativo nas cidades com mais de 30 mil habitantes até o final de 2017. Municípios menores têm que contar com o 4G até o final de 2019.

Para a telefonia rural, a meta é atender a 30% dos municípios até junho de 2014 e 100% deles até dezembro de 2015.

A empresa também fica obrigada a oferecer serviço de internet em escolas públicas rurais, com taxa de download (velocidade para baixar arquivos) de 256 Kbps, mas que sobe para 1 Mbps (megabits por segundo) até dezembro de 2017.

A franquia máxima para a telefonia rural, fixada pela agência para o leilão, sem impostos, é de R$ 30 para o serviço de voz, com direito a 100 minutos de ligações, e R$ 32 para o serviço de dados (internet), com velocidade de 256 Kbps (kilobits por segundo).

Fonte: G1