Anatel pode suspender Oi de novo por venda casada de banda larga

Anatel pode suspender Oi de novo por venda casada de banda larga

Oi pode sofrer nova suspensão de vendas

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está disposta a fazer novo uso da punição de operadoras de telefonia por meio da suspensão das vendas, desta vez para banir a prática da venda casada na banda larga.

A companhia sob foco da agência é a Oi. A operadora já recebeu uma multa de R$ 10 milhões por vender pacotes que combinam a assinatura da internet com outros serviços, como telefone fixo e TV a cabo, por um preço inferior ao cobrado por cada serviço isoladamente.

No entendimento da Anatel, a prática, banida pela agência, configura venda casada --o consumidor é impelido a levar mais de um serviço, já que o preço cobrado é inferior ao de um só.

A empresa recorre desde 2010 para evitar a multa. O recurso foi negado, mais uma vez, há pouco menos de uma semana pela agência.

Na quinta-feira, o Conselho Diretor da Anatel determinou que a área técnica aumente a fiscalização sobre a empresa e verifique se ela ainda comete a irregularidade.

"Caso comprovada a continuidade do descumprimento, sugiro que a área técnica instrua o processo para que seja adotada medida mais enérgica, como a suspensão da comercialização

do serviço de banda larga até que os estritos termos fixados pela Anatel sejam observados", afirmou em relatório o conselheiro Marcelo Bechara.

OUTRO LADO

Em nota, a Oi afirmou que "não condiciona a venda de um serviço à aquisição de outro e que cumpre rigorosamente a regulamentação da Anatel". A companhia acrescenta que "falhas operacionais pontuais que permitam esse tipo de interpretação são coibidas".

Em julho, a Anatel suspendeu por 11 dias as vendas de chips da TIM, da Oi e da Claro. Para ter a venda liberada, as operadoras tiveram de apresentar plano de melhoria do serviço de telefonia móvel.

Fonte: Folha.com