Brasil perde duas posições em ranking

Abrir um negócio no Brasil ficou mais fácil, mas em outros países ficou mais fácil ainda. Por isso, o país perdeu duas posições no ranking do relatório "Doing Business 2010: Reformando em Épocas Difíceis", divulgado nesta terça-feira pelo Banco Mundial. O Brasil ficou em 129º lugar, de 183 países, no levantamento apresentado hoje, enquanto que no ano passado ficou em 127º.

"Como parte de esforços contínuos para simplificar o processo de licenciamento nos municípios do país, o Brasil não exige mais a licença e inspeção do Corpo de Bombeiros", que antes era requisitado para a obtenção do alvará de funcionamento emitido pelo município, destaca o documento. Além disso, o relatório lembra a implementação de serviços on-line em diversos distritos de São Paulo.

Apesar da mudança, o Brasil continua a ser um dos lugares mais difíceis do mundo para se abrir uma empresa. Na América Latina, das 32 economias analisadas, o Brasil é a 26ª, atrás de países como Antígua e Barbuda, Saint Kitts e Nevis e dos parceiros do Mercosul, Argentina, Paraguai e Uruguai. Está à frente apenas de Equador (138º), Honduras (141º), Haiti (151º), Suriname (155º), Bolívia (161º) e, último entre os latino-americanos, Venezuela (177º). O primeiro representante da região a aparecer na lista é Porto Rico, em 35º lugar, mas a Colômbia é a que mais vem fazendo para avançar posições.

O país, em 37º lugar neste ano, era o 49º no ano passado. "A Colômbia é o principal reformador da região (...) em termos de facilidade geral de fazer negócios", e "está entre os dez reformadores mais ativos do mundo pelo quarta vez em sete anos", avalia o Banco Mundial. A Colômbia introduziu reformas em oito das dez áreas normativas avaliadas pelo estudo.

O governo facilitou o processo de obtenção de alvará de construção com um novo decreto sobre construção que categoriza os projetos de edificação com base no risco e permite a verificação eletrônica de certos documentos. Além disso, o acesso ao crédito melhorou com uma nova lei que permite ao mutuário inspecionar os próprios dados e novas normas que tornam obrigatório aos fornecedores de crédito consultar e compartilhar informação com os serviços de crédito.

O governo colombiano ainda facilitou a abertura de empresas, acelerou o comércio, intensificou as proteções aos investidores e simplificou o registro da propriedade e os pagamentos de impostos. Outro destaque da região é o Peru, que passou do 65º para o 56º lugar. O país implementou reformas em seis das dez áreas medidas pelo relatório, reformando os procedimentos de abertura de empresas, registro da propriedade e execução de contratos, bem como tornando mais fácil o pagamento de impostos e acelerou o comércio internacional.