China copia marcas do Brasil e exporta

Existem casos de pirataria de tesouras, biquínis, cadeados, fechaduras, calçados e bebidas, entre outros artigos

Comum no comércio popular de rua das grandes cidades do país, a pirataria de artigos de grifes internacionais -como Nike, Adidas, Gucci, Versace, Montblanc e tantas outras- atinge também marcas brasileiras, copiadas especialmente na China e até exportadas para outros países.

Existem casos de pirataria de tesouras, biquínis, cadeados, fechaduras, calçados e bebidas, entre outros artigos. Em julho deste ano, a aduana do Peru apreendeu um carregamento de 13,5 mil tesouras com a marca brasileira Mundial, pirateadas na China, conforme comprovaram notas fiscais. Em 2005, outra carga com 17 mil unidades do produto também foi confiscada, diz Rafael Lima, sócio do escritório de advocacia Dannemann Siemsen, que cuida da marca Mundial e de outras empresas.

O escritório, diz, teve informações, pela filial da Mundial na China, de que havia a possibilidade de uma exportação irregular para o Peru. Contatou, então, a aduana e o órgão de marcas e patentes local (o Inpi de lá) e fez as apreensões. Diferentemente do Brasil, não é necessária ação da polícia ou da Justiça para realizar as apreensões, ordenadas pelo órgão de marcas e patentes do Peru.

O mesmo ocorre na China. Por conta disso, diz, foi possível apreender um lote de 960 mil tesouras "clonadas" da Mundial numa fábrica chinesa em 2005. "Conseguimos infiltrar um funcionário na fábrica, que fez fotos e colheu provas", afirma Lima. Ousadia maior foi a de uma empresa de bebidas da China que pirateou uma marca líder brasileira, cujo fabricante não permite a divulgação do nome.

Os produtos eram vendidos com o rótulo da marca nacional em churrascarias em Xangai e Pequim. Foram apreendidos, na época, 600 mil vasilhames. Em junho, a fabricante gaúcha de fechaduras e cadeados Soprano conseguiu reaver sua marca na China, que havia sido registrada irregularmente por uma empresa local.

O início da disputa pela propriedade da marca ocorreu após o fim do contrato de licença entre a Soprano e a chinesa Gold God. Gustavo Miotti, diretor da Soprano, diz que os produtos eram distribuídos no mercado chinês. "Achamos nossas fechaduras em lojas do Carrefour de lá. A situação está mudando, mas era muito comum ver produtos pirateados em saldões dos supermercados chineses." A reportagem também ouviu o relato de uma marca famosa de sandálias de dedo e calçados pirateados na China e exportados para outros mercados.

Procurada pela Folha, a empresa não se manifestou até a conclusão desta edição. Uma das marcas mais famosas de moda praia do país, a carioca Salinas também foi alvo de pirataria. Biquínis, estampas e marca da empresa foram copiados em vários mercados, como EUA, México e Coreia.

No México, a Salinas, que vende seus produtos para 42 países, acionou uma firma local que produzia biquínis idênticos aos de suas coleções. A disputa levou três anos e só há pouco tempo a empresa conseguiu exportar para o México. Recentemente, também conseguiu tirar do ar um site da Coreia que usava sua logomarca e vendia produtos similares aos seus. "Manter uma marca é um custo muito alto. Gastamos US$ 35 mil em cada uma dessas disputas e mais de US$ 2.000 em cada país para registrar a marca. Muitas vezes nem vale a pena exportar", diz Antonio de Biasi, sócio da empresa. Michael Ceitlin, presidente da Mundial, afirma que a marca já foi diversas vezes pirateada no Brasil e no exterior.

"É uma prática muito mais comum do que se imagina. A pirataria de marcas brasileiras está crescendo porque as empresas do país estão se destacando em muitos mercados." Mas a situação já foi pior. "A China já começa a dar decisões favoráveis às empresas internacionais. Desde que o país entrou para a OMC, ocorreram revisões de leis e regulamentações", diz Gustavo Rabello, do Noronha Advogados, que cuidou do caso da Soprano.

Fonte: Folha Online, www.folha.com.br