Conta de luz deve cair mais de 10 por cento com renúncia fiscal

O deputado Simão Sessim (PP-RJ), presidente da Comissão de Minas e Energia, disse acreditar que o valor das contas de luz vai cair mais de 10% através da redução dos tributos sobre o setor elétrico, que está em negociação com o governo.

"Já começo a me animar com mais, porque vejo que o governo não pode mais discutir encargos, ele tem que tirar isso", afirmou.

Segundo ele, devem ser feitos ajustes nas cobranças de PIS, COFINS e até mesmo do ICMS, que é recolhido pelos Estados.

"Quem sabe a gente poderia incluir a ideia de redução do ICMS quando se fala em discussão da dívida dos estados. Todos vamos ganhar. Tudo é questão de estudar", disse.

Além disso, o Sessim destacou que as associações que representam o setor elétrico vem indicando que preferem a prorrogação das concessões de usinas, redes de transmissão e distribuidoras de energia elétrica --o que, segundo ele, também poderia reduzir as tarifas para os usuários.

"Não há no mundo exemplo de licitação em um processo do sistema energético, por isso a prorrogação se torna muito mais fácil. Uma redução de 4% a 5% pode sair com a não amortização do ativo", completou.

O presidente da comissão destacou que fez diversos pedidos à Casa Civil para tratar do tema.

"Estamos sentindo que o governo vem estudando há muito tempo, mas não chegou a nenhuma conclusão. Em breve nem a licitação poderá ser feita mais, para não prejudicar o funcionamento do setor", disse o deputado.