Em 10 anos, R$ 11,9 bi deixaram de ser sacados do Bolsa Família

Em 10 anos, R$ 11,9 bi deixaram de ser sacados do Bolsa Família

Ministério diz que valores voltam ao orçamento para pagar outras famílias

Em aproximadamente dez anos de duração do Bolsa Família, R$ 11,9 bilhões deixaram de ser sacados pelas famílias favorecidas em todo o país, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O valor representa 9,5% do total disponibilizado pelo governo federal no período ? R$ 124,8 bilhões.

Os dados são de outubro de 2003, quando o programa foi lançado, até agosto do ano passado ? data das informações mais recentes do ministério.

Através do Bolsa Família, o governo deposita mensalmente uma quantia para os beneficiários, que são famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Os saques são feitos por meio de um cartão magnético, e o valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos membros e da renda.

De acordo com o ministério, quando o repasse mensal não é sacado em até 90 dias, ele "volta ao orçamento do MDS, sendo utilizado para pagamento de outros beneficiários".

"Aproveitamos para destacar que toda e qualquer transferência de renda apresenta diferenças entre valores emitidos (a folha de pagamentos) e valores pagos (valores efetivamente sacados). Isso ocorre com benefícios previdenciários e assistenciais, com benefícios de emprego (seguro-desemprego, abono salarial) e também com transferências condicionadas, como é o caso do Bolsa Família. Não se trata, portanto, de uma particularidade desse último tipo de programa, mas de uma característica de toda transferência de renda", informou o órgão, por e-mail.

Os anos iniciais do programa tiveram uma proporção de benefícios não sacados mais elevada do que a média dos 10 anos. Em 2003, foram disponibilizados R$ 3,2 bilhões, mas apenas R$ 525,2 milhões foram retirados. Ou seja, 2,7 bilhões não foram sacados ? ou 83,6%.

Em 2004 e 2005, os índices continuaram elevados, mas começaram a cair ? 38% e 21,9%, respectivamente. Os números começaram a declinar até se estabilizar em torno de 4% nos últimos três anos. Entre janeiro e agosto de 2013, de R$ 16,4 bilhões, R$ 631,4 milhões não foram sacados (3,8%).

Segundo o ministério, "a melhoria da qualidade da informação do Cadastro Único e o esforço da rede de assistência social e do agente pagador (Caixa Econômica Federal) para a melhoria na entrega dos cartões explicam o aumento da efetividade de pagamento".

Em muitas prefeituras, o setor responsável não consegue localizar todas as famílias que participam do programa porque os cadastros estão desatualizados. Sem a atualização, as famílias podem perder o direito ao benefício.

É o que aconteceu em julho do ano passado nas cidades paulistas de Sorocaba, Votorantim, Piedade e Araçoiaba da Serra, em que funcionários públicos iniciaram buscas às famílias que estavam cadastradas no programa, mas não estavam sacando, para evitar que o orçamento voltasse ao governo federal.

?Nós acreditamos que sejam pessoas que mudam muito de endereço, de cidade, e até de estado?, disse a secretária de Cidadania de Votorantim, Ana Kriguer Rodrigues, na época.

Balanço do ano

Em 2014, o governo disponibilizou R$ 24,9 bilhões para o Bolsa Família ? alta de 17,6% em relação a 2012 e de 348,9% em relação a 2004, primeiro ano completo do programa. O ministério não informou a evolução de beneficiários desde 2003 ? apenas que, em dezembro de 2013, 14 milhões de famílias constavam da lista de favorecidos.

A maioria estava no Nordeste ? 7 milhões, metade dos beneficiados do país. A região é seguida por Sudeste (3,6 milhões), Norte (1,7 milhões), Sul (1 milhão) e Centro-Oeste (768,6 mil).

Já entre os estados, o campeão em números absolutos é a Bahia (1,8 milhão), seguido por São Paulo (1,4 milhão), Minas Gerais (1,2 milhão), Pernambuco (1,1 milhão) e Ceará (1 milhão).

Os estados com menos beneficiados são também os menos populosos do país, segundo dados de 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Acre (78 mil), Amapá (53,6 mil) e Roraima (46,7 mil).

Fonte: G1