Após reunião na última segunda-feira (14), a CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentosa), da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), autorizou nesta terça-feira (15) o aumento de preços dos medicamentos. O reajuste médio será de 4,69%, segundo cálculos da agência.
Os remédios com preços controlados pelo governo vão sofrer reajuste entre 3,54% e 6,01%, dependendo da categoria a que pertencem, a partir do dia 31 deste mês.
De acordo com a Anvisa, cerca de 24 mil tipos de medicamentos vendidos no Brasil estão sujeitos à correção de preços. Ficam fora do reajuste os medicamentos fitoterápicos, os homeopáticos e alguns de venda livre, com relativo nível de concorrência em suas respectivas subclasses terapêuticas.
As drogas com mais concorrência no mercado poderão aumentar de preço em até 6,01%.
As classificadas em uma categoria intermediária estão autorizadas a reajustar em até 4,77%.
Já aquelas com menor índice de concorrência poderão elevar seus preços em até 3,54%.
Os novos preços não poderão ultrapassar os tetos pelo período de um ano, ou seja, até março de 2012.
O cálculo do reajuste é feito com base na inflação oficial - IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) -, ganho de produtividade dos laboratórios e nível de concorrência entre os fabricantes.
O laboratório que subir preços acima dos tetos estabelecidos pela agência reguladora estará sujeito à multa de R$ 212 a R$ 3,2 milhões.
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