Governo pode suspender concursos em 2009

CURITIBA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu nesta sexta-feira que o governo poderá adiar os reajustes salariais dos servidores públicos previstos para este ano por causa da crise econômica, conforme O GLOBO antecipou na edição desta quinta. E que o mesmo poderá ocorrer com os concursos públicos, já que apenas os estritamente necessários serão mantidos. Estão previstos concursos este ano para oito ministérios, num total de 4.227 vagas, O ministro citou como exemplo de preservação os da área da educação. (O que o governo deve fazer para cortar gastos diante da crise?)

" As medidas do governo em relação aos servidores é para conter os gastos diante de uma queda brusca na arrecadação em 2009, e do tombo de 3,6% no PIB do último trimestre de 2008.

Paulo Bernardo afirmou que a lei que aprovou os reajustes prevê uma cláusula contra a crise:

- O adiamento da reposição salarial já estava previsto em Lei. O reajuste salarial que o governo concedeu tem parcelas que serão pagas em 2009 e 2010. A lei que aprovou estes reajustes prevê que, se houver uma queda muito grande da receita do governo, os reajustes poderão ser postergados - afirmou.

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Não tomamos esta decisão ainda, mas existe essa possibilidade. Vamos decidir a tempo de avisar e ouvir todas as partes interessadas

Paulo Bernardo disse, porém, que nada ainda está definido.

- Não tomamos esta decisão ainda, mas existe essa possibilidade. Até o mês de maio teremos uma posição, porque o reajuste é para ser concedido no mês de julho. Vamos decidir a tempo de avisar e ouvir todas as partes interessadas.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que foi relator do Orçamento da União para 2009, reconheceu que será difícil manter o ritmo de contratações diante dos efeitos da crise no Brasil.

- Quando cortei o Orçamento, fui muito criticado. Mas acho que, em função da queda na arrecadação, existem várias maneiras para se remanejar o Orçamento, como corte nas despesas de custeio. Uma delas poderia ser a de os concursos serem sobrestados ou se alongar o prazo da contratação - disse Delcídio, que já havia defendido a possibilidade de não se pagar os reajustes salariais.

Das 4.227 vagas já autorizadas pelo governo, 290 vão para a Educação, para substituir terceirizados, e a maior parte, 2.020, para o Ministério da Fazenda, entre outros. Além disso, está autorizada a nomeação de 900 pessoas no Ministério da Saúde, referente a concurso já realizado. (Confira todas as vagas autorizadas pelo governo que agora estão correndo risco)

Paulo Bernardo participou nesta sexta, em Curitiba, da solenidade de inauguração da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.