Juiz manda Caema justificar aumento de quase 40%

O juiz da 3? Vara da Fazenda P?blica, Jos? Jorge Figueiredo, est? cobrando da Companhia de ?guas e Esgotos do Maranh?o (Caema) uma justificativa para os ?ndices de reajuste que chegam a quase 40% na fatura dos consumidores, a partir deste m?s. A decis?o foi tomada com base na A??o Civil P?blica proposta pela Promotoria de Justi?a de Defesa do Consumidor, que define como justific?vel um aumento de 15%, em vez de quase 40%. Agora, a empresa ter? que detalhar ? Justi?a os ?ndices aplicados.

Segundo explicou o promotor de Justi?a de Defesa do Consumidor, Carlos Augusto Oliveira, no despacho, o juiz exige da Caema uma justificativa para o aumento. O promotor orienta os consumidores que j? quitaram a fatura deste m?s a aguardar a decis?o judicial que, caso determine a redu??o dos ?ndices de aumento, implicar? na devolu??o, por parte da Caema, do valor a mais pago pelos consumidores.

Carlos Augusto Oliveira explicou que a Caema justificou ? Promotoria que o aumento de quase 40% nas faturas dos consumidores se deu com base no levantamento de custos da empresa, que vem operando com d?ficits, em fun??o da inadimpl?ncia, desperd?cio de ?gua e outros problemas. Ele lembrou que justificativas semelhantes a empresa vem dando a cada aumento de tarifas. ?No entendimento da Promotoria, assim como a empresa se responsabiliza pelo seu lucro, deve rever os preju?zos e arcar com os mesmos?, detalhou o promotor.

Quando a Caema anunciou o aumento m?dio de 31%, que em alguns casos chega a quase 40%, no valor das tarifas de abastecimento de ?gua e de esgotamento sanit?rio, justificou que o ?ndice corresponde ? infla??o medida pelo ?ndice de Pre?os ao Consumidor Amplo (IPCA), de novembro de 2004 a dezembro de 2007. Entretanto, o acumulado do IPCA no per?odo, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE) n?o ultrapassou 20,88%.

Na ?poca, de acordo com o comunicado do diretor-presidente da Caema, Rubem Brito, o reajuste seria aplicado a partir do vencimento de abril nas contas/faturas relativas aos servi?os prestados em mar?o e valeria para os consumidores residenciais, industriais e comerciais e poderes p?blicos. O comunicado da Caema detalhou que o aumento seria de 15,04% para consumidores na primeira faixa residencial que consomem at? 10m? por m?s e 39,98% para as demais faixas e categorias de consumo, acrescentando que, desde 2004, n?o reajustava o valor da tarifa.

A Caema alega que a atual tarifa, no valor de R$ 1,20/m?, n?o cobre 60% dos custos dos servi?os e que o reajuste de quase 40%, que elevar? a tarifa para R$ 1,57/m?, cobrir? apenas 78,71% dos custos da empresa.