Justiça dos EUA rejeita pedido da Argentina para suspender pagamento

País pediu suspensão do pagamento, o que poderia evitar a moratória. Juiz dos EUA pediu mais negociação para haver acordo sobre pagamento.

O juiz de Nova York Thomas Griesa rejeitou, nesta terça-feira (22), o pedido da Argentina para suspender o pagamento de R$ 1,33 bilhão a fundo especulativo que é credor da dívida do país.

A Argentina enfrenta uma série de disputas judiciais com fundos credores que não aderiram a programas de reestruturação de dívida lançados após a moratória de 2001. Um deles, o NML, ganhou uma ação para receber os valores integrais dos títulos (R$ 1,33 bilhão mais juros), e não em parcelas e com descontos, como oferecia o governo.

Enquanto não paga a esse fundo nem chega a um acordo, o país não pode quitar parcelas da dívida já renegociada com outros credores (mais de 90%). O pagamento de uma delas, que vence em 30 de julho, foi bloqueado na Justiça até que haja acordo. Se isso não acontecer, o país enfrentatá novo default (calote).

A Argentina pediu a suspensão da decisão sobre o NML, para poder negociar o pagamento. Grise disse que a medida cautelar "não é necessária" para alcançar um acordo entre o país e o fundo, segundo o site de notícias oficial do governo argentino, Telám.

O mediador das negociações, designado por Griesa, Daniel Pollack, convocou as partes a comparecerem na quarta-feira às 10h (11h de Brasília) para retomar as negociações que ficaram pendentes desde o dia 11 de julho.

O fundo NML disse, em nota, que está preparado para seguir as determinações do juiz e continuar a se reunir com o governo argentino. "Nós estamos confiantes que esse problema poderia ser resolvido rapidamente se a Argentina se juntasse a nós nas discussões sobre a liquidação (pagamento)."

A audiência desta terça foi agendada para uma série de "esclarecimentos" por bancos encarregados dos pagamentos da dívida da Argentina, e para que o juiz definisse o que fazer com o dinheiro que eles receberam e que ainda não entregaram aos credores.

Não é a primeira vez que a Argentina pede uma medida cautelar, o que já foi rejeitado pelo juiz distrital norte-americano Thomas Griesa.

O advogado que representa a Argentina, Jonathan Blackman, diz que á impossível alcançar um acordo antes de 30 de julho, quando vence o prazo para que o país entre em default técnico. "Queremos negociar um acordo, mas isso requer movimentos", disse.

Na audiência, que durou mais de duas horas, o juiz Griesa alertou que o caso está "em um momento crucial" e que "se não forem feitos os acordos necessários, poderá haver um default da Argentina no fim do mês de julho".

Novo calote

A Argentina está à beira de um novo calote por uma série de decisões de tribunais dos Estados Unidos, que forçaram o país a negociar com investidores que não aceitaram participar das restruturações da dívida após a crise de 2002.

Após se recusar a saldar a dívida pública de US$ 100 bilhões, em 2001, o governo argentino negociou o pagamento com desconto e dividido em parcelas. Uma parte dos credores concordou, mas um grupo de fundos, a maioria nos EUA, exige receber de forma integral.

O governo da presidente Cristina Kirchner tem até 30 de julho para alcançar um acordo com os chamados holdouts ? credores que não aceitaram os termos das negociações da dívida argentina.

Fonte: G1