Ministro das Comunicações: "Resultado do leilão do 4G foi bom"

Anatel arrecadou R$ 2,9 bilhões com venda de 54 lotes, ágio de 31,27%.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (14) que foi ?muito bom? o resultado do leilão da telefonia e banda larga móvel de quarta geração (4G). A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que realizou o leilão, arrecadou R$ 2,930 bilhões com 54 lotes vendidos, ágio de 31,27%.

?Do nosso ponto de vista, o resultado [do leilão do 4G] foi muito bom, muito expressivo?, disse o ministro em entrevista após participar do programa ?Bom Dia, Ministro?, da EBC, em Brasília.

Bernardo minimizou o ágio obtido com os lotes vendidos ? no leilão do 3G, em 2007, a Anatel arrecadou mais de R$ 5 bilhões e o ágio, em alguns lotes, superou os 200%.

De acordo com ele, é preciso levar em consideração que a licitação do 4G foi realizada em meio uma crise. ?E acho que temos que olhar que estamos no meio de uma crise mundial, com países com grandes dificuldades?, disse o ministro.

Ele também apontou que o edital impõe aos vencedores dos lotes nacionais do 4G (Claro, Telefónica/Vivo, TIM e Oi) obrigação de investir também na telefonia e banda larga nas áreas rurais, onde a perspectiva de lucros é mais baixa.

?Nós colocamos uma série de obrigações às empresas que compraram o direito de oferecer esse serviço [4G] que são pesadas. Além disso, colocamos a questão do conteúdo nacional?, disse o ministro, se referindo à exigência de que as empresas utilizem percentual mínimo de 60% de equipamentos produzidos no país para levantar a infraestrutura que vai servir ao 4G.

Para Bernardo, o fato de o grupo Telefónica/Vivo, da Espanha, um dos países que mais sofrem com a crise, ter arrematado um dos lotes nacionais por R$ 1,050 bilhão, mostra que ?o Brasil é visto como um país onde vale a pena investir.?

Lotes encalhados

Paulo Bernardo informou que a Anatel pode fazer um novo leilão para os lotes que não receberam oferta no leilão do 4G. De 150 oferecidos, 96 não tiveram interessados. Cada um deles dava direito de explorar serviço de internet banda larga 4G em uma parte do país.

Segundo o ministro, para o próximo leilão o valor do preço mínimo exigido para esses lotes pode ser reduzido para facilitar a entrada de mais competidores. Isso, porém, depende de autorização do Tribunal de Contas da União (TCU).

Lotes Nacionais e Regionais

O leilão teve início, na terça-feira (12), com a disputa pelos quatro lotes que dão direito a explorar o 4G em todo o país. Claro, Vivo, TIM e Oi levaram os quatro lotes oferecidos, por R$ 844,518 milhões, R$ 1,05 bilhão, R$ 340 milhões e R$ 330,851 milhões, respectivamente.

Os lotes ?W? e ?X?, adquiridos por Claro e Vivo, eram os principais do leilão desta terça-feira, pois possuem o maior ?tamanho?: de 20 MHz. Esses dois lotes vão permitir às empresas oferecer o dobro da capacidade de transmissão de dados e, consequentemente, também possuem um potencial maior de abrigar clientes, em relação àqueles arrematados por TIM e Oi, que têm 10 MHz de ?tamanho?.

A maior competição se deu no lote adquirido pela Vivo por conta de exigências para investimento na telefonia rural ? enquanto o lote ?X? exigia investimento em áreas como interior paulista e Minas Gerais, onde é simples construir a infraestrutura, o lote ?W?, arrematado pela Claro, obriga a implantar a telefonia rural em toda a região norte, inclusive na Amazônia, tarefa bem mais complicada e cara.

Internet rural

Paulo Bernardo disse ainda que um projeto a ser analisado pelo Congresso nos próximos meses vai propor a desoneração para smartphones e para o serviço de telefonia e banda larga nas áreas rurais. A medida deve reduzir o preço pago por esses serviços nessas regiões.

Fonte: G1