Planos de saúde recusam contrato individual; ANS diz não poder forçar

A maioria das grandes seguradoras de saúde do país vem deixando de vender planos individuais

As grandes seguradoras de saúde do país vêm deixando de vender planos individuais. E o cidadão comum que procura o benefício fica cada vez mais sem opção no mercado.

Flávia é dependente da mãe em um plano de saúde há 16 anos. Quando ficou grávida, não conseguiu fazer um plano individual na mesma operadora para que o filho também tivesse assistência.

?Fiquei superpreocupada, fiquei nervosa porque faltava um mês, eu não esperava isso, minha pressão até subiu porque eu tentei colocar ele no plano que eu tenho desde 97 e não consegui?, conta Flávia Tinelli, engenheira.

Ela foi obrigada a recorrer a outra empresa, menor. E está pagando caro para que Davi já possa usar os benefícios.

?Eu resolvi ficar pagando dois planos de saúde para mim para que ele pudesse ter um sem carência?, explica Flávia.

Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar, que representa as maiores seguradoras de saúde do país, dos 17 grupos de empresas que vendem planos, apenas quatro ainda fazem contratos individuais. O principal motivo, elas admitem, é o lucro.

?Nos planos individuais, o reajuste é definido pelo governo. Se esse reajuste ficar aquém da avaliação das despesas, aqueles planos vendidos no passado vão se tornando deficitários. Ninguém deve ser obrigado a carregar uma carteira com planos deficitários?, explica José Cechin, diretor da FENASAÚDE.

Entre as empresas que cancelaram recentemente as vendas de planos individuais está a Golden Cross. A empresa passou a carteira de planos individuais para a Unimed, que a partir de terça é a responsável pelos 160 mil usuários. Mas alguns clientes se queixam de não conseguir mais consultas com os mesmos médicos nem usar os mesmos hospitais.

O grupo Amil informou que pediu à Agência Nacional de Saúde uma mudança dos produtos oferecidos, mas que não deixou de vender planos individuais. Mas quando o consumidor liga para a operadora, descobre que não é mais possível comprar esse tipo de plano.

A Agência Nacional de Saúde não vê problemas no fim da venda dos planos individuais. Mas diz que os contratos já assinados não podem ser rompidos.

?Não existe uma obrigação legal para comercialização de planos individuais. Há uma obrigação formal dessas operadoras em atender todas aquelas obrigações contratuais mesmo quando optam por suspender a comercialização desses produtos?, ressalta André Longo, diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Para a professora Lígia Bahia, do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva, com menos opções o consumidor vai pagar mais caro.

?As empresas estão escolhendo, vender planos, comercializar planos que mais lhes convém. Quais são os planos que mais lhes convém? Os planos que não são regulamentados nem em relação às coberturas nem em relação aos preços?, diz Lígia Bahia, professora da UFRJ.

Ligia Bahia diz que, por isso, para substituir os planos individuais, algumas operadoras passaram a oferecer o chamado plano de adesão.

?É um plano que ele é individual, mas na realidade ele é apresentado como se fosse coletivo. O cidadão comum compra esse plano de saúde até por um preço relativamente menor e quando chega na hora do reajuste o que acontece? Surpresa. Esse reajuste, ele é muito acima, costuma ser muito acima do reajuste concedido para o plano individual?, explica a professora.

O Instituto de defesa do consumidor diz a população está sendo prejudicada.

?Os planos coletivos eles apresentam uma regulação que ela é muito mais contrária aos direitos do consumidor e muito mais favorável aos interesses econômicos e financeiros das seguradoras e operadoras de planos de saúde. Então a questão dos reajustes, os reajustes desses planos são muito altos porque não tem um valor teto regulado pela ANS ao contrario do que acontece nos planos individuais, existe a possibilidade de cancelamento unilateral pela operadora desses planos coletivos, ao contrario do que acontece nos planos individuais, e a portabilidade de carência nos planos coletivos, ela tem hipóteses mais restritas para acontecer do que os planos individuais e familiares?, destaca Joana Cruz, do Instituto de Defesa do Consumidor.

A Agência Nacional de Saúde declarou que não aceita a acusação de que esteja agindo em benefício de seguradoras. E afirmou que tem lutado na Justiça contra a comercialização de planos que descumprem a legislação.

Já a Unimed informou que vai manter a mesma rede hospitalar para os clientes dos planos individuais da Golden Cross. Mas que não tem a obrigatoriedade de oferecer o mesmo quadro de médicos e laboratórios credenciados.

Fonte: G1