Polícia Federal ameaça negócio de Eike

A mineradora anglo-sul-africana Anglo American condicionou ontem a conclus?o da aquisi??o de 51% da MMX Minas-Rio e de 70% da MMX Amap? aos desdobramentos da investiga??o sobre supostas irregularidades na licita??o de uma ferrovia no Amap?, vencida pelo empres?rio Eike Batista.

A Anglo American, que ainda pagaria US$ 5,5 bilh?es ao grupo de Eike Batista, disse em resposta ? indaga??o sobre se poderia desistir do neg?cio que "vai tomar suas decis?es sobre as condi?es pendentes e seus respectivos direitos e obriga?es previstos nos contratos ? medida que as informa?es sobre a investiga??o fiquem dispon?veis".

Em janeiro deste ano, a Anglo American assinou um acordo de compra dos ativos da MMX, mas at? agora n?o concluiu o neg?cio. Ele estava prestes a ser fechado, quando, na semana passada, a PF deflagrou a Opera??o Toque de Midas. Foram cumpridos mandados de busca e apreens?o na casa de Batista e seus escrit?rios.

A Anglo American afirmou que "a MMX concordou em fornecer informa?es sobre as investiga?es com a urg?ncia poss?vel". Disse ainda que n?o tinha "conhecimento pr?vio sobre a investiga??o".

Nem a EBX, holding de Batista que controla a MMX, nem a Anglo American confirmam, mas a conclus?o do neg?cio foi postergada. A expectativa era fechar a aquisi??o nesta semana, mas o processo foi atropelado pela opera??o da PF.

Segundo a Anglo American, a parte j? adquirida em 2007 da MMX 49% do sistema Minas-Rio n?o ser? afetada e permanecer? no portf?lio da mineradora, a quarta maior do mundo.

? ?poca do an?ncio do acordo com a EBX, a Anglo American divulgou planos ambiciosos para a MMX: pretendia investir US$ 16 bilh?es para desenvolver uma produ??o de min?rio de ferro de 150 milh?es de toneladas -volume que corresponde ? metade do que a Vale produz no pa?s.

Procurada, a EBX disse que "contrato de compra e venda est? em vigor e se encontra em fase final de conclus?o". Disse ainda que "todas as autoriza?es governamentais j? foram obtidas" e que a "a mudan?a de controle da ferrovia j? foi aprovada pelo governo do Amap?."

Segundo a empresa, a MMX j? obteve tamb?m "todas as autoriza?es exigidas pela Bolsa" para mudan?a de controle.

A EBX nega ainda irregularidades na licita??o da ferrovia, que liga sua ?rea de minera??o ao porto de Santana, ambos no Amap?. A empresa tamb?m rejeita a hip?tese da PF de sonega??o fiscal na extra??o de ouro, atividade que o grupo diz n?o desenvolver no pa?s.

A empresa afirmou que a licita??o n?o foi direcionada -diferentemente do que sustentam a PF e o Minist?rio P?blico Federal do Amap?. Segundo a EBX, a concorr?ncia foi "julgada com um misto de menor tarifa, maior compromisso de investimento e maior pagamento pela concess?o".

O grupo EBX, controlador da MMX, foi o ?nico a apresentar proposta. "A Estrada de Ferro do Amap? era deficit?ria. N?o tinha carga suficiente para justificar sua manuten??o, e a MMX investiu R$ 81,6 milh?es na sua recupera??o, enquanto o edital da licita??o previa investimentos m?nimos de R$ 40 milh?es." A empresa informou ter pago R$ 814 mil pela concess?o, v?lida por um per?odo de 20 anos. Atualmente, a ferrovia opera com 84 vag?es novos e outros 84 reformados. Outros 56 vag?es novos j? foram comprados e est?o em processo de fabrica??o.

A ferrovia movimenta min?rio de ferro da MMX e outros produtos de pequenas mineradoras, al?m de passageiros e produtos agr?colas. Pertencia ao esp?lio da Ind?stria e Com?rcio de Min?rios S.A., mas foi encampada pelo Amap? em 2005 com base em decis?o judicial. Quatro meses mais tarde, o Estado abriu a concorr?ncia -o contrato com a MMX foi assinado em mar?o de 2005.