Propaganda enganosa em adoçante gera multa de R$ 325 mil

Propaganda enganosa em adoçante gera multa de R$ 325 mil

Ministério da Justiça multou empresas após investigação feita desde 2005. Fabricantes diziam usar produto natural, mas tinham quantidade mínima

As fabricantes de adoçantes Stevia Brasil e Gold Nutrition foram multadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) em R$ 325.510,69 por propaganda enganosa, segundo publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial.

A multa foi dada pela ausência de informações adequadas sobre a composição dos produtos Doce Menor Stevia Mix e Stevip, que faziam propaganda e usavam no nome referências ao produto natural stevia, mas tinham quantidades mínimas dele, segundo o DPDC.

O DPDC, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), considera que o consumidor era induzido "a acreditar que adquiria um produto à base de edulcorantes naturais de steviosídeo (stevia), quando a quantidade da substância que dava nome ao produto era mínima. Além disso, havia ausência de informação sobre a composição do produto e a concentração de adoçantes químicos".

Os produtos também tinham adoçantes químicos artificiais, como o ciclamato de sódio e a sacarina - além do ingrediente natural stevia. ?Nesse caso, o nome do produto e as informações incompletas sobre a composição induziram o consumidor ao erro?, diz em nota do DPDC.

O processo de investigação, que teve início em 2005, resultou em multa de R$ 125 mil para a Stevia Brasil e de R$ 200.510,69 para a Gold Nutrition -- o valor definido é proporcional à quantidade de produtos vendidos. A investigação começou por denúncia do Minstério Público e desde então as duas empresas foram notificadas após os adoçantes serem testados, diz a assessoria de imprensa do DPDC.

A Stevia Brasil disse que irá aguardar o comunicado oficial do ministério sobre o desfecho do processo. "Nunca houve interesse em enganar quem quer que fosse, muito menos nosso consumidor que é o motivo de nossa existência", disse o diretor comercial da empresa, Flavio Silva. A Gold Nutrition não comentou a multa.

A aplicação da multa, segundo o DPDC, levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor. O valor das multas deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e será aplicado em projetos voltados à proteção do meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores.

O Stevia, diz o DPDC, é o nome do aditivo alimentar com função edulcorante, ou seja, que dá sabor doce aos alimentos, obtido das folhas de stevia rebaldiana bertoni.

Fonte: G1