Quem jogar lixo nas ruas e praças na região do centro da cidade poderá pagar caro por esse ato. Começa a valer, a partir de amanhã (05), a lei que pune com multa aqueles que jogarem, desde um papel de bombom até lata de refrigerante ou outros objetos, pelos logradouros da cidade. A multa é no valor de R$ 100,00.
A lei, chamada de Lixo Zero, de autoria da vereadora Rosário Bezerra e do vereador Doutor Pessoa, a principio será aplicada na região do centro da cidade, mas posteriormente se estenderá por toda a capital.
A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte (SDU Centro/Norte) ficará encarregada da fiscalização. Segundo o gerente de Fiscalização da SDU, Alexandre Mariano, apesar de a lei entrar em vigor hoje, a fiscalização só iniciará a partir de quinta-feira (06).
Serão espalhados 24 homens pelas principais praças do Centro da cidade e mais a Avenida Frei Serafim. Serão alvo de fiscalização, a princípio, as Praças da Bandeira, Rio Branco, João Luís e a Avenida Frei Serafim. "Esses são os locais com condições de cobrar o cumprimento da lei, pela existência de lixeiras em quantidade adequada.
Já será aberta uma licitação para a compra de mais lixeiras para espalhar por toda a cidade. Depois disso, a lei passará a valer em toda a capital", pontuou.
Ele afirmou ainda que a lei não prevê notificação, ou seja, os teresinenses não serão advertidos quanto à proibição de jogar lixo nas ruas e praças da cidade. Caso infrinjam a lei serão punidos imediatamente.
"Abriremos uma exceção e advertiremos durante a quinta-feria, que será nosso primeiro dia de fiscalização, mas já no segundo dia, nós aplicaremos multa a quem jogar lixo onde não deve", afirmou Mariano.
A Lei Lixo Zero deverá evitar o acúmulo de lixo nos logradouros públicos, sob pena de multa de R$ 100,00 aos infratores, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência.
Os recursos financeiros, provenientes da arrecadação com as multas aplicadas, serão destinados em favor da educação e demais áreas de interesse social, bem como outras destinações estabelecidas pela Prefeitura.
O projeto dos parlamentares teresinenses segue os parâmetros da norma estabelecida em agosto de 2013, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), mas que já existe, também, em Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Manaus (AM).
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