Regras para o IR 2010 devem sair antes do Carnaval

O contribuinte que pretende receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote em 2010 deve aproveitar o feriadão de Carnaval para separar os documentos para a declaração. As regras devem sair na semana que vem e o período de envio da declaração começa em 1º de março e vai a 30 de abril.

As empresas o próximo dia 26 para entregar o comprovante de rendimento aos funcionários, com informações como o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte.

O programa IRPF2010 deve ser liberado antes do início do prazo de entrega e poderá ser usado em qualquer sistema operacional, não só nas versões da Microsoft. A Receita Federal tem adotado essa estratégia para não privilegiar apenas um fabricante de programas de computador. Os aplicativos funcionam em vários sistemas operacionais, incluindo os gratuitos, como o Linux.

A Receita tem priorizado a a devolução do Imposto de Renda aos contribuintes que entregam a declaração primeiro, salvo os idosos, que são privilegiados por lei. O primeiro lote de restituição normalmente é liberado em junho e o último, em dezembro, em sete lotes regulares.

O contribuinte que não recebe nesses lotes normalmente caiu na malha fina por divergências nas informações prestadas ao fisco. À medida que os dados são corrigidos, as declarações são liberadas em lotes residuais, dependendo da disponibilidade de caixa do Tesouro Nacional.