Revisões de 49 mil aposentadorias somam R$ 290 milhões. Veja!

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, na última terça-feira, verbas para o pagamento de RPVs (requisições de pequeno valor) para os tribunais federais regionais no total de R$ 421.270.307,12. Do total, R$ 290.575.486 são de processos previdenciários, beneficiando 49.626 pessoas no País. O TRF da 2ª Região - Rio e Espírito Santo - recebeu R$ 45.815.432,07 de revisões, sendo R$ 20.070.388 de aposentados e pensionistas.

Segundo o tribunal, das 2.007 RPVs previdenciárias na região, 1.518 foram originadas nos Juizados Especiais Federais e 489 em Varas Federais. Representam R$ 5 mil a R$ 6 mil a cada pessoa. Para saber se foi contemplado, basta consultar o site oficial da entidade. Neste link, o segurado deve escolher a opção de consulta por número de CPF.

Depois de confirmar, será aberta nova página. Se aparecer a informação "depositado" e a data de levantamento do valor, é porque o valor foi liberado.Nesta página, o beneficiário poderá saber ainda em qual instituição bancária o valor de seu RPV foi depositado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Basta comparecer a uma agência do banco na data, levando CPF e identidade.

Enquanto parte dos que recorreram à Justiça estão recebendo suas requisições, a expectativa dos demais aposentados e pensionistas é quanto ao reajuste a partir da entrada em vigor do novo salário mínimo de R$ 540.

Com a aprovação do Orçamento da União para 2011 pelo Congresso Nacional, na noite de quarta-feira, aposentados que recebem o piso serão contemplados com o aumento no pagamento do dia 25 de janeiro. Já os trabalhadores vão ganhar o aumento no vencimento pago normalmente no início de fevereiro. Para que o novo valor passe a vigorar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa assinar medida provisória nos próximos dias.

Segundo o Ministério da Previdência Social, o calendário de pagamentos de 2011 prevê que todos os beneficiários que ganham salário mínimo tenham a folha de janeiro paga no dia 25 do mesmo mês. Como o novo valor já deverá começar a vigorar no dia 1º, esse grupo será logo beneficiado. No entanto, o presidente Lula precisa baixar a MP até o dia 31.

Previdência deve reajustar tabela nos próximos dias

Nos próximo dias, o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, vai publicar portaria corrigindo a tabela de descontos para os trabalhadores. Também deverá sair o novo valor do teto. A expectativa é que o reajuste respeite o INPC - que nos últimos 12 meses acumula alta de 6,08%.

Caso o Ministério da Previdência decida seguir o mesmo percentual dado ao salário mínimo, o aumento será menor. Na época de cálculo do piso, o INPC estava em 5,52%. Com o arredondamento, o reajuste foi de 5,88%. No entanto, a inflação se elevou nos últimos meses.

Atualmente, o teto do INSS é de R$ 3.467,40. Caso seja aplicado o INPC dos últimos 12 meses, o valor vai para R$ 3.678,22. Mas se for aplicado o mesmo índice do mínimo, sem arredondamento, vai passar para R$ 3.658,80.

Quem recebe mais de R$ 1.733,71 desconta 11% para o INSS. Trabalhadores que ganham menos pagam um percentual menor de 8% ou 9%. Esse valor também deve ser reajustado pela portaria ministerial, seguindo o mesmo critério adotado para o teto de benefícios. O próprio presidente Lula pode dar um valor maior para o mínimo, de até R$ 560, com base em "colchão" (reserva) criado na Lei Orçamentária.