Valor do pagamento de benefícios da Previdência Social superou a arrecadação

O aumento nas despesas se deve, entre outros motivos, à antecipação do reajuste do salário mínimo

O governo espera fechar o ano com um déficit de R$ 40,8 bilhões, acima dos R$ 38,2 bilhões registrados em 2008. Nos primeiros seis meses do ano, a arrecadação cresceu 5,4% e somou R$ 82,88 bilhões.

Esse aumento das receitas previdenciárias, em um momento de queda na arrecadação de tributos, segundo o Ministério da Previdência, se deve à recuperação do mercado de trabalho no início deste ano, após as demissões provocadas pela crise econômica em 2008. "Nos meses de outubro a janeiro, a arrecadação andou de lado. Depois de fevereiro, voltou a crescer. Não na mesma velocidade do ano anterior, mas está crescendo 5% acima da inflação", disse o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. "A perspectiva no segundo semestre é de que o mercado de trabalho continue nessa tendência."

Já as despesas ficaram em R$ 104,43 bilhões, alta de 6,5%. O aumento nas despesas se deve, entre outros motivos, à antecipação do reajuste do salário mínimo de março para fevereiro, que teve um impacto de cerca de R$ 800 milhões.

Além disso, o reajuste do mínimo neste ano também ficou acima da inflação. Em relação aos trabalhadores na área urbana, o déficit no ano foi de R$ 2,9 bilhões, aumento de 16,7%. Na área rural, de R$ 18,6 bilhões (9,9%). Junho Somente no mês de junho, o déficit ficou em R$ 3,38 bilhões. Houve uma piora tanto em relação a maio (alta de 22,9% no déficit) quanto na comparação com junho de 2008 (12,5%).

O resultado de junho é a diferença entre uma arrecadação de R$ 14,07 bilhões e despesas de R$ 17,45 bilhões. De acordo com o Ministério da Previdência, o resultado de maio havia sido afetado positivamente por um pagamento extraordinário de R$ 400 milhões feito pelo setor financeiro. "A recuperação de créditos é o que impactou nesse caso, tanto no mês de maio, para cima, como no mês de junho, para baixo.

Já o mercado de trabalho seguiu estável", disse o secretário de Previdência Social. A recuperação de crédito na Justiça e em processos administrativos somou R$ 1,15 bilhão em maio e R$ 652 milhões em junho. O ministério espera, neste ano, uma média de R$ 800 milhões por mês.

Valores

Em junho, 69,2% dos benefícios pagos pela Previdência possuíam valor de até um salário mínimo. Isso representa 18,4 milhões de beneficiários que ganham o piso do INSS ou benefícios assistenciais menores que esse valor. Eles respodem por 47% dos benefícios pagos na área urbana (7,2 milhões de pessoas) e 99,3% na área rural (7,8 milhões de beneficiários). O valor médio dos benefícios e aposentadorias pagos no ano chegou a R$ 663,45, o que representa um aumento real (acima da inflação medida pelo INPC) de 20,8% desde 2002.

Fonte: Folha Online, www.folha.com.br