O orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010.
A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. A análise não inclui os recursos para salários e aposentadorias, que são despesas de pagamento obrigatório.
Em entrevista ao G1, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Rocha, afirmou que "não dá para manter" o funcionamento com o orçamento destinado à instituição. Já o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, afirmou em entrevista em abril que "a ciência e a tecnologia acabaram".
A falta de recursos poderá levar à redução ou paralisação das atividades, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Em valores atualizados, o orçamento do MEC para o ensino superior em 2010 seria hoje o equivalente a R$ 7,1 bilhões. Em 2020, foi de R$ 5,5 bilhões. Em 2021, é de R$ 4,5 bilhões.
Impacto nas universidades
Em um artigo publicado no jornal O Globo, a reitora da UFRJ, Denise Carvalho, e o vice-reitor Carlos Rocha, alertam para o risco de a instituição "fechar as portas" a partir de julho.
"A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água. O governo optou pelos cortes e não pela preservação dessas instituições (...) A universidade está sendo inviabilizada", alertam no artigo.
Eles destacam que a UFRJ está no enfrentamento à pandemia fazendo testes moleculares de detecção de coronavírus, atendendo pacientes de Covid-19 no hospital universitário e fazendo estudos de identificação de novas variantes e desenvolvimento de testes sorológicos.
Recentemente, o deputado Merlong Solano denunciou um corte no orçamento da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O deputado criticou a redução de 18,8% do orçamento da Universidade em relação ao do ano passado. De R$ 112 milhões caiu para R$ 90 milhões. Há 5 anos o orçamento, segundo Merlong Solano, passava de R$ 200 milhões.
"Isso tudo demonstra uma estratégia que está sendo seguida. Matar certos orgãos públicos por inanição. Não faz concurso, portanto não renova o quadro de pessoal. Não coloca o orçamento de capital nem de custeio, portanto precariza as condições de trabalho, reduz a qualidade do serviço prestado e pode até gerar um grande descontentamento da sociedade com essas instituições", explica Merlong Solano.
Para o parlamentar, os cortes mantém um sistema financeiro satisfeito com a segurança de que os juros e dividendos serão mantidos.
A Universidade de Brasília (UnB) informou que o caixa de recursos para investimentos em 2021 está zerado e que só há recursos de custeio, que são as despesas obrigatórias.
De acordo com a instituição, esses valores somavam de R$ 5,1 milhões em 2019; R$ 5 milhões em 2020 e R$ 0 em 2021, segundo dados da Lei Orçamentária destes anos. A solução é buscar liberação de recursos no Congresso.
"A redução crescente dos recursos, associada a bloqueios e contingenciamentos, prejudica a execução do planejamento da Universidade. Essa política de contínua redução orçamentária tem trazido dificuldades e desafios nunca antes vivenciados, entre eles, a manutenção e melhoria da qualidade acadêmica. Os investimentos, para os quais não há nenhum recurso do Tesouro este ano, são fundamentais para dar condições à pesquisa, por exemplo", afirma a UnB.
Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a redução no orçamento deixou a instituição com os mesmos recursos disponíveis em 2008, quando havia 20 mil alunos. Hoje, há 60% mais. Cerca de 8,5 mil deles são apoiados em ações afirmativas. Para a UFMG, a situação é "insustentável".
"No PLOA [Projeto de Lei Orçamentária] apresentado, a UFMG receberia 18,9% a menos de recursos em relação a 2020. Com os vetos e o bloqueio que se seguiram a esse corte, a situação se agravou mais ainda e se mostra insustentável, provocando extrema preocupação para todas as instituições de ensino e pesquisa do país", diz a instituição, em nota.
"Os cortes orçamentários nos recursos destinados às instituições federais de ensino superior comprometem o futuro do país e ocorrem exatamente quando a importância e o papel imprescindível dessas instituições para a sociedade se tornam mais evidentes, com o enfrentamento da maior crise sanitária, econômica e social dos últimos tempos. Isso mostra que as universidades não podem fechar. Muita gente depende das universidades, inclusive para o enfrentamento da pandemia."
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) diz que o corte de recursos é uma "destruição" da universidade. "O orçamento de 2021, na UFBA, equivale ao de 2010, que foi de R$ 133.881.087,00. Nessa época, o número de alunos era menor que hoje, assim como todas as tarifas de água, luz, etc, o que dá uma ideia da gravidade da situação", informou a universidade.
A UFBA diz que o corte em programas de assistência estudantil em 2021 foi de 20%. A medida vai afetar 28.561 estudantes e começa a operar a partir deste mês. Segundo a universidade, houve redução de R$ 400 para R$ 250 nas bolsas acadêmicas, limitação de valores do auxílio-alimentação e suspensão por tempo indeterminado de auxílio saúde e de material didático.
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) informou, em nota, que desde 2016 acumula reduções no orçamento que chegam a 47%.
Segundo a instituição, foi preciso reduzir a aquisição de materiais de consumo, serviços e projetos voltados à comunidade. As bolsas de graduação e assistência estudantil também sofreram cortes. Mais de 300 trabalhadores terceirizados foram desligados da instituição ao longo deste ano.
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