Expulsão de aluna atesta incompetência, diz entidade de defesa da Mulher

As opiniões de Buglione refletem um pouco a contrariedade de boa parte dos educadores, advogados e entidades de defesa das mulheres

A Uniban decidiu expulsar a aluna Geisy Arruda, 20, hostilizada por colegas no dia 22 de outubro. Ela foi xingada nos corredores da universidade, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), por usar um microvestido rosa. O tumulto foi filmado e os vídeos acabaram na internet.

"Ao expulsar essa menina, a universidade assina seu atestado de incompetência", afirma Samantha Buglione, coordenadora do Cladem (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher) no Brasil.

"O espaço que deveria promover a discussão está tendo atitudes simplificadas e autoritárias", diz ela. "Para a universidade ser intolerante em questões de moralidade neste nível é porque ela está completamente desvirtuada do que deveria ser", afirmou.

As opiniões de Buglione refletem um pouco a contrariedade de boa parte dos educadores, advogados e entidades de defesa das mulheres ouvidos pela Folha sobre a punição da Uniban à jovem que foi hostilizada ao usar um vestido curto.

Para Buglione, a função da Uniban era promover um debate, e não mandar a estudante embora. "Esse caso é uma excelente metáfora para mostrar como a universidade não está mais sendo universidade", afirma ela, que também é professora de direito da Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

"Como é uma instituição que se propõe a fazer um trabalho educativo, a expulsão deveria ser a última medida", avalia Sabrina Moehlecke, doutora em educação pela USP e professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Ressalvando falar em tese, por não ter acompanhado detalhes do caso, ela acrescenta: "Mesmo que as pessoas venham com hábitos, formas de agir e de se vestir inadequados, a instituição tem a função de criar formas de lidar com isso".

O promotor de Justiça Roberto Livianu, do Movimento do Ministério Público Democrático, afirma que a decisão é um "exagero", "foge à razoabilidade" e lembra "posturas fundamentalistas islâmicas".

O professor de direito constitucional João Antonio Wiegerinck avalia que a expulsão só ocorreu devido à repercussão do tema na mídia, e não pelo comportamento da aluna. Ele afirma que a roupa da jovem era inadequada ao ambiente de estudo. "Faltou bom senso à estudante. Mas dou aula há mais de oito anos. Há roupas piores."

Segundo Wiegerinck, é praxe nas instituições de ensino regulamentos para punir alunos por comportamentos do tipo. Mas ele ressalta a necessidade de uma gradação para os casos de reincidência --como advertência e suspensão, sempre por atos formais, e não verbais.

Ato público

Para Sônia Coelho, militante da SOF (Sempreviva Organização Feminista), a expulsão da estudante é um retrocesso e mostra a falta de compromisso da instituição com a educação.

"É preciso trabalhar prevenindo a violência. O contrário do que a universidade está fazendo. A aluna deveria ser acolhida, e os alunos, educados."

A SOF afirma ter buscado contato com a universidade para propor um ciclo de debates sobre a violência contra a mulher. Sem sucesso, decidiu fazer um ato público no dia 18 na frente da Uniban --que, com a expulsão, pode ser antecipado.

A decisão da universidade, ao ver a reação contra a jovem como defesa do ambiente escolar, diz Sônia Coelho, põe em risco todas as mulheres. "Qualquer uma que se vista com um short ou vestido pode ser abordada de forma pior. Daqui a pouco as mulheres serão apedrejadas."

A fundadora da União de Mulheres de São Paulo, Maria Amélia de Almeida Teles, diz que a atitude da Uniban mostra que ainda existe discriminação e reforça a existência do preconceito: "É difícil acreditar que em pleno século 21 a mulher não tenha direito a dispor de seu próprio corpo e a se vestir da maneira que desejar".

Fonte: Folha Online, www.folha.com.br