Filho de Eike Batista, Thor pode se livrar de acusação de homicídio culposo por morte de ciclista

Filho de Eike Batista, Thor pode se livrar de acusação de homicídio culposo por morte de ciclista

Defesa de filho de Eike Batista alegou que não teve acesso a cálculos que determinaram a velocidade de carro ao atropelar ciclista.

A equipe de defesa de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, conseguiu uma liminar na Justiça que suspende o processo referente ao atropelamento que levou um ciclista à morte, no dia 17 de março de 2012, como informou Ancelmo Gois em sua coluna no jornal O Globo. O acidente ocorreu na Rodovia Washington Luís, na altura de Xerém, município de Duque de Caxias. Thor foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar) após o atropelamento.

O pedido de suspensão do processo foi feito pelos advogados Márcio Thomaz Bastos e Celso Vilardi. Eles questionam um novo laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), apresentado na última audiência, em dezembro, de que não tiveram conhecimento prévio. Segundo Vilardi, o perito que calculou a velocidade do carro de Thor no momento do atropelamento afirmou que enviou a metodologia utilizada para o Ministério Público há meses. A defesa, no entanto, não teve acesso ao documento.

? No nosso entendimento, o perito não deveria ter contato direto com o MP, assim como também não o temos. Além disso, apesar dos pedidos, não tivemos acesso aos cálculos. Se o tivéssemos, teríamos a possibilidade de passá-los aos nossos assistentes técnicos para possíveis contestações. Houve quebra do princípio de paridade, a meu ver ? afirmou Vilardi.

O perito afirma que Thor Batista estaria a no mínimo 135 km/h no momento do atropelamento. O limite de velocidade na rodovia é de 110 km/h. A defesa nega que o réu estivesse a essa velocidade e questiona a metodologia usada pelo perito para chegar a ela.

Em sua decisão, o desembargador Antonio Carlos Bitencourt, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, diz que o documento-surpresa com os cálculos da perícia comprometeu o exercício de ampla defesa. Agora, a Justiça analisará a questão, para decidir se o processo deve seguir adiante ou se seria necessário marcar uma nova audiência antes da decisão final.

?O processo penal, e principalmente ele, se funda no princípio da paridade de armas, em que oportunidades iguais devem ser dadas às partes, e, nessa paridade, o direito a prova e contraprova, que, em princípio, e por mero juízo deliberatório, suspeita-se violado, razão por que defiro a liminar de suspensão do processo a que se refere a impetração, sendo partes o paciente e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, até o julgamento do mérito do habeas corpus ora impetrado?, diz o desembargador na decisão.

Fonte: O Globo