O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), a Procuradora Regional Eleitoral do Piauí e os órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública vão montar um plano de atuação conjunta para combater a corrupção nas eleições do ano que vem. A ideia é montar uma força tarefa para fiscalizar e coibir atos como compra de votos, uso de recursos públicos e outras práticas que caracterizem crime eleitoral.
A primeira reunião para discutir o assunto foi realizada nesta sexta-feira (6), no TCE-PI. Participaram, além do TCE-PI, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual (MPE), além do Tribunal de Justiça, Sindicato dos Urbanitários, Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) e outras entidades sindicais e associativas.
O encontro também serviu para apresentação do novo procurador regional eleitoral do Piauí, Patrício Noé da Fonseca. “Queremos todos os órgãos da Rede de Controle e outras entidades e instituições comprometidas com o combate à corrupção e à fraude eleitoral, e apoiando o novo procurador regional eleitoral na missão de zelar por eleições limpas. É esse compromisso que estamos firmando agora”, explicou o auditor de Controle Externo José Inaldo de Oliveira, diretor da DGECOR (Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas e Combate à Corrupção), do TCE-PI.
A iniciativa envolve ainda uma campanha de mobilização da sociedade civil, que será lançada oficialmente no dia 9 de dezembro, quando se comemora o Dia Nacional Contra a Corrupção. Instituições e entidades da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) também se engajarão na campanha. Inaldo lembrou na reunião que a campanha contra a corrupção foi idealizada inicialmente pelo Sindicato dos Médicos.
O novo procurador eleitoral Patrícia Noé disse que três pontos devem ser focados no combate à corrupção eleitoral – a captação ilícita de sufrágio (compra de votos), uso de recursos públicos e conduta irregular de candidatos e pré-candidatos.
“Espero a cooperação de todos os órgãos para combater essas irregularidades” disse. O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que o Tribunal dará à Rede de Controle toda a colaboração para fiscalizar e coibir atos de corrupção, a fim de garantir eleições limpas e assegurar ao cidadão o livre exercício do voto. Os demais participantes também assumiram o mesmo compromisso.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link