Governo aprimora mecanismos para ajuste das contas públicas

O estado de alerta é permanente e envolve todos os órgãos da máquina pública estadual. O governador do Piauí, Wellington Dias, avalia que há uma onda de arrocho fiscal que invade todo o país, atingindo todas as unidades da federação, muitas das quais com o equilíbrio financeiro totalmente comprometido, atingindo até o funcionalismo. No estado piauiense não é diferente e o Governo vem lançando mão de todas as ferramentas de controle, já vislumbrando dias difíceis pela frente, diante das quedas de transferências institucionais e de receitas, além do baixo investimento que geraria riquezas.

O governador piauiense admite que sua maior preocupação é assegurar o pagamento do funcionalismo público estadual em dia, reunindo todos os mecanismos de ajuste que não venham a comprometer a folha. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) passa a assumir um papel preponderante na administração pública, colocando-se à disposição de todos os órgãos do Estado para dar suporte e orientação no tocante ao equilíbrio de despesas e receitas. “Essa tem sido uma diretriz do governador. Ele pediu para que encontrássemos mecanismos para reduzir ao máximo as despesas correntes, em especial, as de custeio da máquina pública, para que sejam revertidas em investimentos”, explica o controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes.

É a CGE que administra uma metodologia de trabalho por ela criada para padronizar os diversos procedimentos administrativos de geração de despesa pública no âmbito do Poder Executivo Estadual. Para isso, está lançando uma série de manuais para orientar gestores e servidores do Governo do Estado no processo de execução de despesas com o intuito de contribuir para a melhoria do gasto público. As despesas com diárias, por exemplo, têm sofrido redução. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) apontam que em 2013, foram gastos mais de R$ 36 milhões. Já em 2015, com o controle mais efetivo, o valor reduziu para pouco mais de R$ 26 milhões. A tendência, com esse trabalho, é otimizar, ainda mais, o uso do dinheiro público, possibilitando investimentos em outras áreas.