O governo federal divulgou, nesta quinta-feira, por meio do Diário Oficial da União (DOU), a lista de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024. Entre os dez feriados previstos, destaca-se que três coincidirão com sábados (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro), e um ocorrerá em um domingo (21 de abril).
Além dos feriados, foram estabelecidos oito pontos facultativos que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Uma significativa adição para o próximo ano é a inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. Este marco decorre da sanção do Projeto de Lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 21 de dezembro.
Antes dessa decisão, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra era feriado em seis estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) e em mais de 1.200 cidades, conforme estabelecido por leis municipais e estaduais.
Segue abaixo a lista completa dos feriados nacionais para o ano de 2024:
Janeiro
1º de janeiro (segunda-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
Fevereiro
12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
14 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)
Março
29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
Abril
21 de abril (domingo) – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
31 de maio (sexta-feira) – (ponto facultativo)
Setembro
7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
Novembro
2 de novembro (sábado) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo até às 14h)
25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro (terça-feira) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo até às 14h)
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