Governo e Judiciário firmam parceria para julgar estupradores

A vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho e a diretora de Gestão Interna da Secretaria da Segurança Pública, Eugênia Villa, estiveram dialogando, nesta quarta-feira (15), com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes; o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio e os juízes auxiliares Antônio Oliveira e Melissa Pessoa sobre a efetivação de uma parceria com o Judiciário na apuração e punição dos casos de estupros no Piauí. Os protocolos para investigação de feminicídio e outras violências contra a mulher adotados pela Secretaria de Segurança Pública no Núcleo de Feminicídio foi principal pauta da reunião. 

Na audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, a vice-governadora Margarete Coelho falou da necessidade de ampliar o diálogo com o judiciário para firmar parceria na investigação dos casos de violência contra mulher. “Estamos aqui com a proposta de estreitar mais ainda essa relação entre o aparelho do estado e judiciário. Como é que podemos melhorar a questão dos inquéritos e o que se pode fazer em termo de informações. Queremos propor um diálogo sobre as diretrizes de feminicídio aqui no poder judiciário”, explicou.

Segundo Coelho, a proposta é realizar um diálogo com os agentes do judiciário sob as diretrizes de feminicídio para utilização de uma linguagem correta nos casos especialmente de estupro e feminicídio. “As diretrizes da Organização das Nações Unidas são extremamente bem elaboradas e nós queríamos abrir este caminho para nos apropriarmos desta linguagem”, destacou.

O desembargador Erivan Lopes informou que, na semana passada, nomeou o desembargador José James Gomes, atual vice-presidente do TJ para fazer a interface com os juízes, polícia, Ministério Publico e Governo na Coordenadoria da Mulher do Tribunal. “As demandas a cerca desse tema terão o desembargador James Gomes e o juiz auxiliar Antônio Oliveira como interlocutores. Todas as demandas sugeridas pelas senhoras contam com minha anuência e já estão, de antemão, autorizadas”, afirmou.

Na oportunidade, a vice-governadora acrescentou que, quando os juízes tiverem o domínio das diretrizes da ONU, a linguagem já virá naturalmente. “É uma modalidade nova que não tem protocolos e onde se precisa criar protocolos de apuração, investigação e também de julgamento”, declarou. Em seguida, o presidente do TJ sugeriu que seja promovido o evento para oferecer a linguagem e tecnologia nova.

Com o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, a audiência seguiu no mesmo sentido de aproximação e parceria. Durante o encontro, ele falou que é um entusiasta dessa pauta e todos os juízes estão cientes da importância de trabalhar com atenção nesses processos. “ Estivemos com todos os juízes recentemente falado dessa pauta. Vamos chamar também o Ministério Público e a Defensoria Publica. Apoio totalmente está iniciativa e coloco a Corregedoria a disposição. Estamos muito preocupados e esse é um desafio para o poder judiciário”, frisou.

“A ONU está disposta a vir fazer esse encontro para discutirmos essas diretrizes. Precisamos fazer essa troca, onde os juízes possam dizer como estão indo os inquéritos e assim melhorarmos no treinamento do nosso policial. Queremos que o inquérito chegue com todas as respostas e elementos para o juiz tenha condições de decidir e decidir rapidamente”, finalizou Margarete Coelho.