Governo libera R$ 2 bilhões para Saúde

Num momento em que se agrava o atendimento da rede p?blica hospitalar do Nordeste, o governo decidiu liberar R$ 2 bilh?es que estavam congelados no Or?amento da Uni?o para serem aplicados na Sa?de. A decis?o foi tomada em reuni?o entre o presidente Luiz In?cio Lula da Silva e ministros da c?pula do governo, informou a assessoria de imprensa do Pal?cio do Planalto.

Dos R$ 2 bilh?es desbloqueados, R$ 1,2 bilh?o ser?o repassados a estados e munic?pios e R$ 800 milh?es servir?o para compra de medicamentos, segundo o Minist?rio da Sa?de.

Estados do Nordeste, como Para?ba, Alagoas, Sergipe e Cear?, t?m sofrido com greve de m?dicos, falta de medicamentos e recursos. M?dicos entraram em greve no Cear? em protesto ao valor pago pelas cirurgias e pela mudan?a no pagamento feito pelo Sistema ?nico de S?ude (SUS).

Em Aracaju, capital de Sergipe, nove beb?s morreram na maternidade p?blica Hildete Falc?o Batista, que realiza partos de alto risco. De acordo com o hospital, as mortes aconteceram entre ter?a (21) e s?bado (25) da semana passada.

M?dicos de Alagoas realizaram uma greve que durou 88 dias e terminou na ?ltima sexta-feira (24). A categoria aceitou terminar a paralisa??o ap?s acordo entre o governo de Alagoas e o Conselho Regional de Medicina. Os m?dicos receber?o aumento salarial de 39,3%, dividido em cinco parcelas at? abril de 2008.

O deputado Darc?sio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Sa?de, afirmou que o dinheiro liberado servir? tamb?m para reajustar a tabela de consultas do Sistema ?nico de Sa?de (SUS). ?Essa libera??o vai ajudar a segurar a crise, mas n?o vai acabar com ela?, afirmou o deputado.

O governo tamb?m tamb?m pretende regulamentar a Emenda Constitucional 29, que obriga os estados a aplicar 12% da arrecada??o com impostos na Sa?de, al?m de definir o conceito de Sa?de. Com isso, o governo restringe a distribui??o de recursos da Contribui??o Provis?ria sobre Movimenta?es Financeiras (CPMF).