O Conselho de Avia??o Civil (Conac), ?rg?o da Presid?ncia da Rep?blica, reuniu-se nesta sexta-feira (20) e decidiu tomar medidas para diminuir o fluxo de tr?fego a?reo no Aeroporto de Congonhas (SP). Na ter?a-feira, ao falhar em pousar no terminal, um avi?o da TAM colidiu com um edif?cio da empresa. At? agora, o n?mero de mortos confirmados no acidente ? de 189.
Em nota divulgada ? imprensa, foi anunciada a redistribui??o, em at? 60 dias, das autoriza?es dos hor?rios de transporte para as empresas a?reas no Aeroporto de Congonhas. O objetivo ? restringir as opera?es somente para v?os diretos, de modo que o aeroporto n?o seja mais ponto de distribui??o de conex?es e escalas. O Conac tamb?m determinou que n?o seja autorizada a opera??o de v?os fretados e charters em Congonhas, assim como a redistribui??o daqueles j? autorizados no passado.
Novo Aeroporto
O Conac determinou ainda ? Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (Anac) que apresente, dentro de 90 dias, estudos de localiza??o de um terreno adequado para a constru??o de um novo aeroporto em S?o Paulo.
O Conac tamb?m quer que novos acordos relativos ? frequ?ncia de v?os internacionais aloquem pontos fora do terminal de S?o Paulo, e que se busque, tamb?m, renegociar os acordos j? existentes. O objetivo compatibilizar os acordos com a readequa??o da malha a?rea determinada.
O Conselho de Avia??o Civil tamb?m decidiu que a Anac deve instituir um "plano permanente" de conting?ncia de aeronaves e tripula??o das empresas a?reas. Tamb?m determinou que limite a utiliza??o do aeroporto de Congonhas para uso da "avia??o geral", restringindo o uso do aeroporto por jatos particulares. Essa "demanda", segundo nota distribu?da nesta sexta-feira, ser? direcionada para outros aeroportos.
A decis?o de diminuir o fluxo de aeronaves em Congonhas atende a sugest?es de especialistas. Para o professor do Instituto Tecnol?gico de Aeron?utica (ITA) e presidente da Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte A?reo (SBPTA), Anderson Correia, o aeroporto n?o ? "vi?vel" da forma como opera atualmente.
?Se voc? vai operar para ser o maior da Am?rica Latina em n?mero de passageiros e opera?es, eu digo que n?o ? vi?vel. Agora se voc? readequar para a voca??o dele, a? sim, voc? pode ter um aeroporto bom?, avaliou nesta semana.
O que ? o Conac
O Conac reuniu-se pela primeira vez em outubro de 2003 e a segunda e ?ltima reuni?o aconteceu em junho de 2007. Presidido pelo ministro da Defesa, Waldir Pires, o Conac ? formado pelos ministros Celso Amorim (Rela?es Exteriores), Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento), Marta Suplicy (Turismo), Dilma Rousseff (Casa Civil) e pelo comandante da Aeron?utica, Juniti Saito, al?m dos presidentes da Infraero e da Anac.
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