ICMS sobre gasolina muda nesta quinta-feira e deve elevar os preços

Após a redução do preço da gasolina anunciada pela Petrobras, a implementação da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) resultará em um aumento. A partir de 1º de junho, será aplicada uma cobrança de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas do ICMS variam de forma proporcional ao valor e são determinadas individualmente por cada estado, geralmente situando-se entre 17% e 18%. Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda. 

Com base no novo modelo, a Petrobras pode anunciar novos ajustes nos preços da gasolina até o fim do mês, resultando em aumentos ou quedas para o consumidor final. Já o impacto do ICMS deverá gerar uma alta nas bombas. A mudança na regra tributária, que começa a valer em 1º de junho, foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

No entanto, os consumidores sentirão efeitos diferentes dependendo do estado em que se encontram. No caso do Piauí, Amazonas e Alagoas, que praticavam alíquotas maiores que R$ 1,22 por litro, os consumidores devem observar uma queda no preço do combustível. Já em Roraima, não haverá variação. 

Nos demais estados, a pressão será por reajustes no preço da gasolina. O estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul, com um acréscimo de R$ 0,30 por litro. Isso representaria um aumento de 6% sobre o preço médio nos postos locais, que é de R$ 4,94 por litro. Em outros dez estados, espera-se um aumento superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente, enquanto no Rio de Janeiro a diferença é de R$ 0,11 por litro. 

Atualmente, segundo acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina vendida nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,33 por litro abaixo da paridade de importação na abertura do mercado desta terça-feira (30). 

(Com informações da Agência Brasil)