Impasse entre Eletrobras e Iphan paralisa obras

Impasse entre Eletrobras e Iphan paralisa obras

A Eletrobras divulgou em seu site que, por causa de ação do IPHAN, as obras do programa Luz para Todos em 62 municípios do Piauí estão paradas.

Um impasse entre a Eletrobras Distribuidora de Energia no Piauí e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está levando quase 4 mil famílias pobres do sertão piauiense a permanecerem convivendo à luz de lamparina como no tempo das cavernas. O motivo é a exigência por parte do Iphan de contratação de arqueólogos para fazerem o acompanhamento das obras do Luz para Todos nas áreas de sítios arqueológicos existentes em 62 municípios, na região Sudeste do Estado.

O problema, levado a público pelo site da Eletrobras no Piauí, já acontece há dois meses e as obras estão paralisadas sem previsão de serem reiniciadas. Com isso, os moradores de comunidades dos municípios São Raimundo, Coronel José Dias e Fartura do Piauí são os maiores prejudicados e não têm a quem recorrerem.

Enquanto a empresa alega que não tem condições de contratar os profissionais para fazer o monitoramento dos sítios, o Iphan diz que, por lei, essa obrigação é do empreendedor, no caso a Eletrobras. ?Nós já propomos que a Eletrobras faça uma parceria com instituições de ensino, universidades, no sentido de levar arqueólogos para fazer estudos e acompanhar o trabalho na região, mas até agora isso não aconteceu e o impasse continua?, disse a superintendente do Iphan no Piauí, Claudiana Cruz dos Anjos, acrescentando que já foram realizadas diversas reuniões que discutiu o assunto sem que haja um consenso.

Segundo ela, o Instituto se ressente também de mais informações a respeito das obras que estão sendo executadas na região dos sítios, como, por exemplo, quais são as comunidades beneficiadas pelo programa e em quais municípios haverá a eletrificação. ?As informações que recebemos são apenas dos municípios de São Raimundo Nonato, Coronel José Dias e Fartura do Piauí, na rgião da Serra da Capivara e da Serra das Confusões.

Na maior parte da área, que compreende os 62 municípios, segundo Claudiana, existe um imenso potencial de sítios cerâmicos líticos e ou-tros desconhecidos, que são identificados por arqueólogos. ?A Eletrobras está insistindo na liberação da área, mas para isso tem que ter uma parceria com a Universidade Federal do Piauí ou com a Universidade do Vale do São Francisco que fica na região que possa ceder os arqueólogos para fazerem o trabalho de acompanhamento?.

Polêmica já chegou ao Ministério da Cultura

O assistente da Presidência da Eletrobras, Ibraim Daub, disse que a empresa está trabalhando em várias frentes para solucionar o problema realizando reuniões entre as partes e tentando um acordo. ?Esse impasse, acredito, já está a nível de Ministério da Cultura?, afirmou, acrescentando que a Eletobras não dispõe de recursos para contratar os arqueólogos.

A ordem para a suspensão das obras do programa, segundo a Eletrobras, prejudicou a realização de 3.804 ligações em andamento e de 7.262 já licitadas. ?Essa determinação do IPHAN está prejudicando pessoas que tanto necessitam do Luz para Todos, especialmente porque vivem no sertão do estado, onde a energia é ainda mais fundamental.

Nessa época quente e seca, a energia é necessária para a instalação de bombas em poços comunitários de abastecimento d?água, escolas municipais, postos de saúde, assentamentos e centros de produções comunitários?, disse o assistente da Presidência da concessionária de energia elétrica, José Salan.

O programa Luz para Todos tem como meta universalizar o uso de energia elétrica no Piauí até o final de 2014. Até este mês 127 mil famílias rurais já contam com energia em suas casas, segundo o assistente Ibraim. Salan lembra que a energia é necessária para a instalação de bombas em poços comunitários, escolas, postos de saúde, assentamentos e centros de produções comunitários.

Fonte: Raimundo Gomes