Inscrições para ouvidor-geral da Defensoria encerram nesta segunda

As inscrições para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí encerram nesta segunda-feira (19). Os interessados devem procurar o Setor de Protocolo do Núcleo Central da DPE-PI, localizado a rua Nogueira Tapety, 138, Bairro Noivos, das 7h30 às 13h30.

As inscrições têm que ser obrigatoriamente efetivadas tanto pelas pessoas que desejam se candidatar ao cargo de ouvidor como pelas entidades da sociedade civil, que indicarão um representante para exercer o voto no processo de eleição da lista tríplice que conterá os nomes dos três candidatos mais votados.

O ouvidor-geral a ser escolhido exercerá a função no biênio 2016/2018. São requisitos para concorrer ao cargo, entre outros, ser brasileiro nato ou naturalizado ou português amparado pela reciprocidade  de direitos; estar em pleno exercício dos direitos políticos e quite com as obrigações militares, se candidato do sexo masculino; ser moralmente idôneo e possuir reputação ilibadas; não ocupar, por ocasião da posse no cargo de ouvidor, cargo eletivo em qualquer uma das esferas da administração pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta; possuir atuação social comprovada por, no mínimo, um ano na promoção de defesa dos direitos em quaisquer das áreas afetas à Defensoria.

Após o recebimento, análise e deferimento das inscrições por parte da comissão, a votação e eleição para a formação da lista tríplice deverá ocorrer em sessão pública como consta no edital nº 001/2016, datado do dia 23 de agosto e publicado no site da DPE-PI (www.defensoria.pi.def.com.br) e também no Diário Oficial do Estado nº 160, datado de 25 de agosto de 2016.

Edital nº 001.2016 ouvidor

Edital Diário Oficial do Estado