Ativistas querem que África do Sul puna crimes do Zimbábue

Os ativistas afirmam que o direito internacional prevê tal obrigação.

JOHANESBURGO, 26 Mar - Ativistas de direitos humanos iniciaram nesta segunda-feira uma batalha judicial em que tentarão obrigar a África do Sul a investigar e processar cidadãos do vizinho Zimbábue que sejam suspeitos de crimes contra a humanidade.

Os ativistas afirmam que o direito internacional prevê tal obrigação, mas uma decisão judicial nesse sentido causaria problemas para a África do Sul por potencialmente congestionar o Judiciário local com crimes do exterior e por atrapalhar os contatos diplomáticos com o governo de coalizão em funcionamento em Harare.

O presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, e membros graduados do seu partido Zanu-PF já sofrem sanções internacionais devido a supostos abusos aos direitos humanos no país, inclusive o uso de esquadrões da morte para intimidar eleitores e a prática de torturas contra presos políticos.

Os tribunais do Zimbábue e o aparato policial do país são em grande parte controlados pelo Zanu-PF.

"A Alta Corte (sul-africana) tem a oportunidade de estabelecer um importante precedente, que irá assegurar que a África do Sul cumpra suas responsabilidades legais de processar os perpetradores de crimes internacionais", disse Nicole Fritz, diretora executiva do Centro de Litígios Judiciais Sul-Africanos, um dos grupos envolvidos na petição.

Promotores não estavam imediatamente disponíveis para comentar a iniciativa, mas eles já haviam dito que estão analisando a questão. Juristas acham questionável que os tribunais sul-africanos possam servir para julgar crimes cometidos no Zimbábue.

Fonte: UOL