Chávez não tomará posse em 10 de janeiro, anuncia governo

A notícia foi dada pelo presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello

O presidente reeleito da Venezuela, Hugo Chávez, não estará presente no seu país para tomar no dia 10 de janeiro, anunciou nesta terça-feira o governo de Caracas. A notícia foi dada pelo presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello, que leu ao Parlamento uma carta do vice-presidente, Nicolás Maduro, na qual o mandatário, atualmente em Cuba para tratamento contra o câncer, pede que a formalidade que daria início ao seu quarto mandato consecutivo seja adiada para quando estiver apto.

"O comandante presidente pediu para informar que, de acordo com a recomendação da equipe médica (...), o processo de recuperação pós-operatório deverá se estender mais além do dia 10 de janeiro do ano em curso, motivo pelo qual não poderá comparecer nessa data diante da Assembleia Nacional", leu Cabello. O pedido de Chávez, que segue a tese corrente dos governistas de que a Constituição não obriga que a posse ocorra no dia 10, precisaria ser aprovado pela Assembleia e ainda deve ser objeto de apreciação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Em ambas as instâncias, a expectativa é de aprovação.

Chávez deixou a Venezuela no dia 10 de dezembro de 2012 e partiu para Cuba, onde, um dia depois, foi submetido a uma quarta cirurgia em sua batalha contra o câncer, anunciado em meados de 2011. A ausência de Chávez abriu espaço para um controverso debate constitucional acerca da necessidade ou não da posse da data estabelecida. O artigo 231, que versa sobre o assunto, afirma que, em caso de impossibilidade, o presidente eleito pode ser empossado mediante o STJ, mas não deixa claro se isso poderia ocorrer em uma data futura.

O adiamento da posse - evento defendido por Maduro como uma mera "formalidade" - já vinha sendo cogitado por Caracas há algumas semanas e chegou mesmo a ser visto com bons olhos pelo principal nome da oposição, Henrique Capriles, derrotado por Chávez no pleito de outubro do ano passado. Hoje, no entanto, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), maior agrupamento opositor atual, enviou uma carta à Organização dos Estados Americanos (OEA) alertando para um eventual rompimento da ordem constitucional caso Chávez não assuma na data indicada na Carta Magna bolivariana.

O governo brasileiro já acenou positivamente com o cenário do adiamento da posse. Brasília afirma que a Venezuela goza de solidez das instituições democráticas e concorda com a interpretação de que Chávez pode declarar sua "ausência temporária" (período que pode se estender por até 180 dias, segundo previsto na Constituição) enquanto estiver sob tratamento em Havana, a capital cubana.

O governo venezuelano, que já havia convocado uma grande mobilização popular para o dia da posse, acusa a oposição de conspiração. Para Caracas, a interpretação constitucional de que a ausência de Chávez no dia 10 exigiria uma nova eleição é meramente a expressão de uma "direita" que quer encerrar o período de Chávez em Caracas. Em outubro do ano passado, ele foi reeleito para um quarto mandato consecutivo em um pleito amplamente aprovado pro observadores internacionais.


Chávez não tomará posse em 10 de janeiro, anuncia governo

Fonte: Terra