Governo italiano pede que STF mantenha Battisti preso

Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura

O governo da Itália protocolou nesta terça-feira (4) um pedido para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, não conceda a liberdade ao ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. A defesa da República Italiana afirma que a expedição do alvará de soltura de Battisti deve ser feita pelo plenário do Supremo, uma vez que a decisão de prendê-lo para aguardar a extradição foi uma decisão do colegiado.

O advogado que representa o governo italiano no Brasil, Nabor Bulhões, afirmou que ainda nesta semana vai entrar no STF com um pedido de impugnação da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar Battisti. O italiano está preso no Brasil desde março de 2007.

Na última sexta-feira (31), o então presidente Lula acatou parecer da Advocacia-Geral da União e decidiu não extraditar Battisti, contrariando os apelos do governo italiano. A decisão foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" no mesmo dia. O DO contendo a publicação só circulou nesta segunda (3).

Segundo Bulhões, a decisão de Lula pode ser considerada uma ?afronta à soberania italiana?. ?Trata-se de ato consubstanciador de grave ilícito interno e internacional, que afronta a soberania italiana, insulta as suas instituições, além de usurpar a competência da Suprema Corte brasileira?.

Em novembro de 2009, o STF autorizou, por 5 votos a 4, a extradição do italiano, mas deixou a palavra final a Lula. O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua pela justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos. Ele está preso no Brasil desde 18 de março de 2007.

O advogado do governo italiano argumenta que o Poder Executivo não poderia libertar o ex-ativista. ?Só quem pode revogar a prisão é o Poder Judiciário?, afirmou Bulhões. Segundo ele, o governo da Itália ainda não foi notificado formalmente sobre a decisão do ex-presidente Lula.

Berlusconi

O chefe do governo italiano, Silvio Berlusconi, afirmou nesta terça-feira que as relações com o Brasil não mudarão, apesar das tensões causadas pela recusa da extradição de Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por suposta participação em quatro assassinatos.

"Este caso não afeta as boas relações que temos com o Brasil, trata-se de um caso de Justiça, por isso nossas relações com esse país não mudarão por causa dessa situação", declarou Berlusconi ao término de uma reunião em Milão com Alberto Torregiani, filho do joalheiro assassinado em 1979 por um comando do grupo de ultraesquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), do qual Battisti foi membro.

Manifestações em várias cidades da Itália, entre elas Roma e Milão, foram convocadas nesta terça-feira para protestar contra a decisão do Brasil de não extraditar Battisti. As manifestações, organizadas por partidos de centro, de direita e de esquerda, ocorrerão diante da sede da embaixada do Brasil em Roma, na praça Navona, e do consulado brasileiro, em Milão.

Fonte: g1, www.g1.com.br