Oposição impõe derrota a Milei e lei 'ómnibus' volta à estaca zero

Na terça-feira (6), a "lei ómnibus" proposta pelo presidente Javier Milei retrocedeu ao estágio inicial de tramitação no Congresso argentino. Esta reviravolta ocorreu após a aprovação em termos gerais na sexta-feira anterior, levando os deputados a retomar a discussão artigo por artigo nesta semana.

Durante as votações individuais de cada artigo, o governo sofreu derrotas em questões cruciais, incluindo privatizações de empresas públicas e reformas da dívida. Um membro governista, Oscar Zago, do mesmo partido de Milei, solicitou que o texto retornasse à fase de discussão em comissão. Trata-se de um evento inédito na história da Câmara argentina, onde um texto previamente aprovado em plenário volta a uma instância anterior.

O projeto original, que tinha 664 artigos quando enviado por Milei ao Congresso, foi significativamente reduzido. Na terça-feira, os deputados começaram a debater uma versão com 382 artigos.

O presidente Milei, atualmente em uma viagem a Israel, reagiu prontamente através das redes sociais, culpando "a casta" por se opor à mudança que os argentinos haviam votado. Ele afirmou não estar disposto a negociar o programa de governo, destacando a resistência de certos setores políticos às mudanças necessárias.

Enquanto isso, o governo atribuiu a derrota aos governadores, acusando-os de "destruir a Lei de Bases" (nome formal da lei ómnibus). Em uma nota oficial, o governo prometeu não permitir que aqueles que se beneficiaram de um sistema corrupto frustrassem o futuro dos argentinos.

De acordo com relatos do jornal argentino "Clarín", as discussões foram interrompidas quando os deputados começaram a abordar o capítulo das privatizações. Antes disso, os governistas já haviam sofrido derrotas em artigos importantes, como aquele relacionado à reforma do Estado, que permitiria ao governo reorganizar a administração pública.

De acordo com o regimento interno da Câmara de Deputados da Argentina, quando um projeto aprovado em termos gerais é devolvido a uma comissão, ele retorna à estaca zero, invalidando assim a vitória do governo obtida na sexta-feira anterior.