Para jurista, Hugo Chávez voltou para morrer em solo da Venezuela

Asdrúbal Aguiar acredita que governo venezuelano estuda agora o momento ideal para convocar eleições.

Se o Palácio de Miraflores estiver disposto a normalizar a situação constitucional do país, Hugo Chávez deveria assumir seu novo mandato diante das autoridades do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) e solicitar as licenças necessárias ao Congresso (por um prazo máximo de 180 dias), deixando o poder nas mãos de seu vice, Nicolás Maduro. Essa é a opinião do jurista Asdrúbal Aguiar, que lançou o livro ?História inconstitucional da Venezuela, 1999-2012?. Aguiar considera menos provável a hipótese de renúncia de Chávez após uma eventual posse, já que os chavistas querem ganhar tempo para garantir sua permanência no poder.



Como o senhor avalia a atual situação política?

Asdrúbal Aguiar: Em 10 de janeiro, numa decisão absolutamente inconstitucional, o TSJ determinou que Chávez deveria ser empossado formalmente quando estivesse em condições. E é isso o que todos esperamos. A cerimônia poderia ser realizada no hospital militar, e dessa maneira seria restabelecido o fio constitucional, já que foi cometida falha constitucional grave. Ainda temos um presidente eleito que não assumiu.

O senhor acredita, então, numa posse de Chávez no curto prazo?

Asdrúbal Aguiar: Seria o mais sensato. Depois disso, a Constituição prevê que o vice-presidente, na ausência do presidente, pode exercer o poder por um período de 90 dias. Depois desse período, a Assembleia Nacional (AN) deveria decidir se a licença pode ser prorrogada por outros 90 dias. São 180 dias, no máximo. Se o presidente está em Caracas, como diz o governo, porque existem muitas dúvidas entre os venezuelanos, a verdadeira prova de que o Executivo está dizendo a verdade seria seu juramento. Seria a maneira de regularizar esta situação de exercício do poder à margem da constitucionalidade.

Alguns analistas especulam com a hipótese de renúncia do presidente logo após a posse...

Asdrúbal Aguiar: Se essa fosse a decisão, assumiria o poder o presidente da AN, Diosdado Cabello, que teria 30 dias para convocar e realizar eleições presidenciais.

O senhor ficou surpreso com a volta do presidente?

Asdrúbal Aguiar: Não. Acho que Chávez veio à Venezuela porque quer terminar sua vida em território nacional. Era necessário acalmar os ânimos: temos problemas com comunidades indígenas, estudantes, uma crise econômica cada vez mais grave e muitos outros. O governo manipulou a situação da mesma forma que um pai muito rico faz quando está morrendo para evitar a briga entre os filhos pela herança. Para evitar o conflito, a primeira medida é congelar a venda de bens. Foi o que fez o TSJ: com uma decisão inconstitucional, congelou o status quo. Estão avaliando o melhor momento para convocar eleições que garantam a permanência do chavismo no poder. Enquanto Chávez suportar, não vejo renúncia no horizonte. A estratégia dos chavistas é ganhar tempo.

Fonte: O Globo, www.oglobo.com.br