Justiça do Pará volta a suspender leilão da hidrelétrica de Belo Monte

Juiz há havia concedido liminar em outra ação; mas TRF derrubou decisão

A Justiça Federal no Pará concedeu nesta terça-feira (19) uma nova liminar que determina suspensão do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. O leilão estava marcado para terça (20).

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Pará. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pelo leilão.

Mais cedo, o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) protocolou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, um novo recurso para tentar impedir o leilão. A usina foi projetada para ser a segunda maior do país em capacidade de produção de energia, mas é alvo de contestações por parte de entidades.

Na semana passada, o MPF havia conseguido uma liminar que suspendia o leilão, que chegou a ser cancelado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O TRF-1, no entanto, suspendeu a liminar e o leilão foi remarcado.

No recurso protocolado nesta segunda, o MPF pede que seja realizada com urgência uma sessão da Corte Especial, composta pela maioria dos desembargadores do tribunal.

A assessoria de imprensa do TRF-1 informou que o recurso está com o desembargador-presidente e que ainda não há informações sobre se a Corte deve ser convocada, uma vez que a próxima reunião está marcada somente para a próxima semana.

Em nota, o MPF diz ainda que pediu para a Procuradoria Geral da República, em Brasília, entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: g1, www.g1.com.br