Justiça Itinerante volta aos bairros em janeiro de 2008

O vice-presidente do Tribunal de Justi?a do Estado do Piau?, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, anunciou que est? pronta a programa??o da Justi?a Itinerante para o pr?ximo ano, devendo se deslocar para dezenas de bairros de Teresina e comarcas do interior.

?A programa??o j? est? pronta; preparamos uma programa??o para o primeiro semestre?, disse o magistrado, acrescentando que em breve vai divulgar os bairros de Teresina e as cidades que ser?o visitadas a partir de janeiro de 2008.

Justi?a Itinerante ? um projeto que vem sendo desenvolvido em v?rios Estados brasileiros, visando a ampliar o direito de acesso ? Justi?a, reconhecido pela Declara??o Universal dos Direitos Humanos, para garantia desses direitos fundamentais: ?Toda pessoa tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes rem?dio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais lhe sejam reconhecidos pela Constitui??o ou pela Lei?.

O projeto ? desenvolvido pelo Tribunal de Justi?a do Estado com 27 parcerias, destacando-se o Minist?rio P?blico, a Defensoria P?blica, a Secretaria da Seguran?a, Pol?cia Militar, Servi?o Brasileiro de Apoio ?s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Servi?o Social da Ind?stria (Sesi), com o objetivo de contribuir para uma Justi?a mais c?lere, eficiente, democr?tica e mais sens?vel.

?A Justi?a vai ao encontro do cidad?o, vai ao bairro em que ele est? residindo, vai exatamente com o fim de resolver os seus problemas?, enfatizou Edvaldo Moura, explicando que, durante os trabalhos, s?o resolvidos todos os problemas da compet?ncia dos Juizados C?veis e Criminais, bem como as causas de fam?lia relacionadas com div?rcio, separa??o, alimento e guarda de filho.

Hist?rico - De acordo com o desembargador Edvaldo Moura, a Justi?a Itinerante foi instalada ainda na gest?o do desembargador Jo?o Meneses da Silva, no dia 7 de dezembro de 2003, e, logo ap?s a sua aposentadoria por implemento de idade, assumiu o desembargador Jos? Soares de Albuquerque, que deu o apoio do qual a Justi?a Itinerante precisava.

?Depois que o desembargador Albuquerque deixou o exerc?cio da Presid?ncia, o desembargador Jo?o Batista Machado assumiu os destinos do Poder Judici?rio do Piau? e melhorou a estrutura organizacional da Justi?a Itinerante, que j? contava, desde a sua instala??o, com dois ve?culos equipados e, mais do que isso, uma equipe verdadeiramente entusiasmada e imbu?da dos melhores prop?sitos?, disse o vice-presidente do Tribunal, lembrando que ? ?poca, a Secretaria da Justi?a Itinerante estava confiada a Jos? Fortes Portugal. ?Depois, passou pela Secretaria da Justi?a Itinerante o Dr. Jos? Raimundo e, no momento, ela est? confiada ao talento e ? compet?ncia da doutora Vanessa?, concluiu.