A Justiça de Goiás negou, nesta terça-feira (15), o pedido de habeas corpus feito pela defesa do médium João de Deus, preso e denunciado por crimes sexuais durante tratamentos espirituais. Com a decisão, o médium continua no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde está preso há 30 dias.
O juiz substituto Sival Guerra Pires, um dos cinco julgadores e que havia pedido vista para analisar o processo, emitiu parecer contrário à liberdade do médium. Essa posição já era a mesma sustentada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e pelos outros quatro desembargadores que integram a corte.
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Em seu voto, Pires ponderou os argumentos da defesa, de que João de Deus tem a saúde debilitada e que está com os bens bloqueados, o que poderia motivar uma medida alternativa à prisão. No entanto, sustentou que pelo "contexto de gravidade" dos elementos probatórios, os quais indicam uma grande quantidade de crimes e durante muito tempo, sua posição era a de manter João de Deus preso.
"Nestes termos, com essa fundamentação jurídica, acompanho o voto do relator para conhecer e denegar a ordem impetrada" afirmou.
Foi a segunda reunião da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) para analisar o caso. Nesta sessão não houve sustentação oral das partes. A promotora Gabriella Clementino e um advogado do escritório Alberto Toron, defensor do médium, que não quis citar seu nome, acompanharam a sessão, mas nenhum falou com a imprensa.
Início do julgamento
Uma sessão já havia ocorrido na última quinta-feira (10). Porém, havia sido suspensa após o juiz substituto Sival Guerra Pires, um dos cinco julgadores, pedir vistas para ter mais tempo para analisar o processo. No dia 18 de dezembro do ano passado, o desembargador Jairo Ferreira Júnior negou o pedido em caráter liminar.
O advogado do médium, Alberto Toron, recorreu, e a corte passou então a julgar o mérito.
Na ocasião, o MP emitiu um parecer contrário ao habeas corpus. O relator do processo, Nicomedes Domingos Borges, acompanhou a posição do órgão e votou contra a liberdade do médium. Outros três desembargadores, Itaney Francisco Campos, José Paganucci Junio e o presidente Ivo Fávaro seguiram a mesma posição do relator.
Nova denúncia
O médium João de Deus foi denunciado nesta terça-feira por novos crimes de estupro de vulnerável e abuso sexual mediante fraude durante atendimentos espirituais realizados em Abadiânia. Além disso, o Ministério Público fez um novo pedido de prisão. O documento envolve crimes contra quatro mulheres de Goiás e uma de São Paulo. O médium segue preso no Núcleo de Custódia e nega os crimes.
Além das cinco vítimas, a denúncia conta com relatos de mais oito mulheres do Distrito Federal, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão e Rio Grande do Sul. No entanto, ele não foi denunciado por esses casos por terem prescrito. De qualquer forma, eles ajudam a embasar a denúncia. Os crimes ocorreram entre 1990 e 2018.
"A prescrição acontece quando o Estado não é informado a tempo. O prazo máximo para se denunciar é de 20 anos, com uma benesse que reduz o prazo pela metade em caso de menor de idade e se o acusado tem mais de 70 anos", afirmou a promotora de Justiça Paula Moraes.
Em nota, o advogado Alberto Toron, que defende João de Deus, disse que "chega a ser medonho o que os membros do MP está fazendo no caso", pois não informam a defesa de nada e marcam interrogatório um dia antes, não dando o tempo necessário para que os advogados leiam todo o documento. Os promotores alegam que infomaram a defesa três dias antes, na sexta-feira (11).
Toron pontuou ainda que o proceso "é a antítese do que deve ser um processo no estado democrético de direito".
A denúncia foi protocolada no Fórum de Abadiânia às 11h30. O pedido de prisão preventiva contido nela é para proteger as vítimas nas fases de depoimento na Justiça, de acordo com os promotores.
Processos contra João de Deus
Ação na Justiça: João de Deus já virou réu após denúncia do Ministério Público por violação sexual e estupro de vulnerável (o processo cita 4 vítimas);
Investigação: a Polícia Civil indiciou o médium por dois casos de violação sexual mediante fraude, sendo que um deles foi incluído na denúncia do MP. Em relação ao segundo indiciamento, o MP ainda não ofereceu denúncia;
Investigação: a polícia também indiciou João de Deus por posse ilegal de armas. O MP também deve analisar este caso e decidir se apresenta denúncia à Justiça.
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