Lei garante prioridade em todos os assentos dos coletivos

Lei começa a valer na próxima sexta-feira (29).

Começa a valer a partir da próxima sexta-feira (29) a lei que obriga prioridade em todos os assentos dos veículos destinados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Teresina.  Na ausência dos passageiros prioritários, os assentos são livres para os demais usuários.

São considerados passageiros prioritários, para fins dessa lei, todos os que estão incluídos na Lei Federal de número 10.048, de 08 de novembro de 2000, que são gestantes, lactantes, idosos e pessoas com deficiência. A lei é de caráter, exclusivamente, educacional, punindo os infratores apenas com a desocupação do assento em favor do passageiro com prioridade.

De acordo com a diretora de Transportes Públicos da Strans, Cíntia Machado, essa mudança vai beneficiar muitas pessoas que utilizam o assento prioritário. “Estamos divulgando junto às empresas de ônibus e também para os usuários de transportes públicos, com isso esperamos que as pessoas respeitem o espaço dos prioritários”, disse.

 A diretora ressalta ainda que, para que a lei seja cumprida, é importante que os motoristas e cobradores sejam parceiros na fiscalização. “Esperamos contar com a ajuda dos colaboradores das empresas, pois somente assim conseguiremos fazer valer a lei e garantir os espaços das prioridades nos coletivos”, finalizou.

Lei entra em vigor nesta sexta em Teresina (Crédito: Reprodução)
Lei entra em vigor nesta sexta em Teresina (Crédito: Reprodução)


Fonte: Portal Meio Norte