Magistrados apoiam agregação de comarcas do TJ no Piauí

A proposta será apreciada em Pleno do TJ-PI nesta segunda-feira

A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) realizou assembleia geral extraordinária, neste sábado (9), com o objetivo de analisar o projeto do Tribunal de Justiça do Piauí que visa à agregação de comarcas do Estado, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, os magistrados presentes aprovaram, em votação, apoiar a proposta, que deve ser apreciada pelo Pleno do TJ-PI nesta segunda-feira (11).

Antes da votação, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Antônio Oliveira, apresentou o projeto aos magistrados e os critérios utilizados para a agregação. “Inicialmente é preciso explicar que agregar não significa extinguir comarca. O Tribunal de Justiça do Piauí, ao apresentar essa proposta, que está de acordo com a Resolução nº 184/2013 do CNJ, pretende equalizar as forças de trabalho do Judiciário de acordo com a demanda de processos”, afirma.

Magistrados decidem apoiar agregação de comarcas no PI
Magistrados decidem apoiar agregação de comarcas no PI

O projeto de agregação de comarcas do TJ-PI analisa a movimentação processual do triênio 2013, 2014 e 2015. Neste período, obteve-se a média de 835 processos por comarca no Piauí. Desta forma, o TJ-PI pretende agregar aquelas comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado no último triênio, ou seja, menos de 417 processos. “Ressalte-se que esses números referem-se apenas aos casos novos que chegam à Justiça e não àqueles que já temos em estoque. Por esse critério, aproximadamente 36 comarcas poderão vir a ser agregadas nessa proposta original do Tribunal, mas nesse primeiro momento serão apenas 21”, completa o juiz Antônio Oliveira.

Durante a assembleia, os magistrados apresentaram diversas questões e dúvidas sobre a proposta de agregação de comarcas, como deslocamento de juízes, servidores e população; estrutura física e administração de fóruns; dentre outros.

Para o presidente da Amapi, Leonardo Trigueiro, a assembleia permitiu um debate amplo e uma definição democrática do posicionamento da Associação à proposta formulada pelo TJ-PI. A Amapi acredita que, uma vez aprovado o projeto na sessão do Tribunal Pleno desta segunda, a agregação atinja seus objetivos e o Tribunal de Justiça consiga racionalizar os custos, sem prejuízos para os cidadãos.

“Essa medida busca reordenar a Administração Judiciária e tornar mais eficiente o atendimento à população. Outro ponto destacado pela Administração do TJ-PI é a economia de recursos que a agregação deverá ensejar, que permitirá a elevação de investimentos em situações que merecem atenção imediata, como é o caso das Varas Criminais das maiores comarcas do Estado. Por isso, hoje, de forma democrática, os magistrados presentes na assembleia decidiram apoiar o projeto que, esperamos, tenha pleno êxito”, afirma Trigueiro.

Magistrados decidem apoiar agregação de comarcas no PI
Magistrados decidem apoiar agregação de comarcas no PI

MAIS JUÍZES NAS VARAS CRIMINAIS

Ainda durante a assembleia, em consonância com o objetivo da proposta da agregação de comarcas, que é melhorar a prestação de serviços à população e tornar a justiça mais célere e, por conta da economia que será gerada, foi aprovado que a Amapi apresentará projeto ao TJ-PI buscando aumentar o número de juízes nas Varas Criminais. A proposta aprovada em assembleia defende a criação de duas vagas de juiz para cada Vara Criminal de entrância final, além de outras quatro vagas de juiz na Central de Inquérito de Teresina e outras três vagas de juiz para formação da Turma Recursal Permanente de Teresina.

Confira a lista de comarcas agregadas:

Anísio de Abreu

Barro Duro

Bocaina

Caracol

Cristalândia

Conceição do Canindé

Curimatá

Eliseu Martins

Francisco Santos

Ipiranga do Piauí

Itainópolis

Isaías Coelho

Jerumenha

Marcolândia

Monte Alegre

Nazaré do Piauí

Nossa Senhora dos Remédios

Parnaguá

Redenção do Gurgueia

Santa Filomena

Socorro do Piauí



Fonte: Portal MN