Pelo menos 72 adolescentes do Centro Educacional Masculino de Teresina (CEM) terão penas revisadas pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude, Reginaldo Pereira. O mutirão de audiências começa a partir desta segunda-feira (06) e segue até o dia 14.
Dentre os adolescentes, estão os três menores que cumprem pena pelo estupro coletivo ocorrido no município de Castelo do Piauí (190km de Teresina), onde quatro adolescentes foram estupradas e espancadas, sendo que uma delas, Danielly Rodrigues, morreu. O caso ocorreu em 2015.
Os menores poderão ter suas penas reduzidas, passando do regime fechado para o semiaberto, obtendo a semiliberdade que na prática significa saída durante o dia para atividades com trabalho e retorno de noite para o CEM. Dois deles já são maiores e serão ouvidos hoje, segundo informações.
As audiências acontecem no Complexo de Defesa da Cidadania (CDC) de Teresina. A medida foi tomada com objetivo de reduzir a superlotação no CEM que atualmente abriga 168 com capacidade de apenas 60.
O mutirão envolveu diversos órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Poder Judiciário, além de policiais civis, militares e advogados particulares.
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