Menores são investigados por fotos com armas e drogas no Facebook

Meninos e meninas poderão responder por apologia e incitação ao crime

As postagens de fotos com armas e drogas no Facebook, Orkut e em outras redes sociais feitas por jovens e adolescentes é investigada pela Polícia Civil de São Paulo. De acordo com especialistas ouvidos, o fenômeno é crescente e a prática é difundida principalmente nas comunidades carentes das grandes cidades brasileiras.

Pela lei, essas fotografias fazem incitação e apologia ao crime e os responsáveis por publicá-las devem ser punidos. Algumas pessoas que divulgam essas imagens na web já estão sendo investigadas. São rapazes e moças, a maioria aparenta ter menos de 18 anos de idade.


Menores são investigados por fotos em que aparecem com armas no Facebook

Menores são investigados por fotos em que aparecem com armas no Facebook

Em delegacias da Grande São Paulo e da capital já há investigações a esse respeito. A Delegacia Seccional de Diadema, na Grande São Paulo, e o 67º Distrito Policial, Jardim Robru, na Zona Leste da capital, apuram alguns casos desde a semana passada.

Na tentativa de se livrarem das provas do crime, os investigados apagam as imagens que os mostram, por exemplo, com um calibre 38 e um cigarro de maconha. ?Esse rapaz que aparece nas fotos, segurando um revólver, calibre 38, em frente ao espelho, está sendo procurado por nossos investigadores. Estamos tentando identificá-lo porque só temos o apelido como ele se inscreveu no Facebook. Queremos saber se essa arma ainda está com ele, se ele tem direito de usá-la e etc?, disse o delegado Murilo Fonseca Roque, do Centro de Inteligência Policial da Seccional de Diadema.

Nesta semana a conta do suspeito não era mais encontrada no Facebook, mas continuava ativa no Orkut. ?Provavelmente apagou sua página (no Facebook). Mas isso não o exime da responsabilidade de apologia ao crime. Até seus pais ou responsáveis poderão ser responsabilizados?, disse Murilo Roque.

Investigadores da seccional apuram se os relógios exibidos pelo rapaz na rede social são de vítimas de roubo. ?Na foto do espelho, ele aparece com um relógio feminino. Além disso, vários amigos dele no Facebook já foram identificados como criminosos e infratores. Um deles chegou até mesmo a passar pela carceragem do 3º DP por assalto.?

No 67º DP, a investigação começou depois que um garoto publicou mensagens no Facebook convocando outras pessoas a atacarem ônibus em protesto contra a morte de um suspeito de crime pela Polícia Militar.

No início de maio, um jovem foi morto numa suposta troca de tiros porque teria roubado uma moto na Zona Leste. ?Depois verificamos que esse mesmo jovem e outros aparecem nas fotos com armas sobre motos, que parecem ter sido roubadas. Também mostram a cara fumando o que parece ser maconha. Tudo isso está em investigação?, disse o delegado José Manoel Lopes.

Quem tiver informações sobre os suspeitos pode denunciá-los sem se identificar para o telefone 181 do Disque-Denúncia. Outra possibilidade é enviar um email para a Polícia Civil ou ligar para o delefone (11) 4076-1980.

Tipificação

Segundo o advogado Victor Haikal, especialista em direito digital, a divulgação de imagens ou vídeos com armas e drogas na internet passa a ser considerada crime se elas estimularem alguém a praticar ato criminoso. As pessoas podem ser investigadas pela Polícia Civil por apologia ao crime, mesmo que o armamento seja falso, e até porte ou posse ilegal de arma.

No Código Penal Brasileiro há dois artigos que tratam dos crimes contra a paz pública. O 286 é sobre incitação ao crime e prevê pena de detenção de três a seis meses de detenção ou multa. O 287 é a respeito de se fazer apologia pública ao crime ou criminoso, com a mesma penalidade.

Ainda de acordo com Haikal, os sites não podem ser responsabilizados criminalmente pela postagem de fotos pelos internautas. ?Essas redes sociais têm termos de uso e regras. Pessoa com arma ou consumindo droga pode estar violando essas regras.?

Isso é comum com fotos pornográficas. Quando uma imagem dessas é divulgada no Facebook, por exemplo, o site a detecta e a exclui. A exceção ocorre com pornografia infantil. Nesse caso, há leis que punem a divulgação do material, podendo levar o site e a pessoa que o divulgou a responder criminalmente.

A equipe de reportagem identificou outros perfis de jovens que postaram fotos com armas e drogas no Facebook e no Orkut. As imagens foram encaminhadas ao SaferNet Brasil (organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua na proteção e promoção dos direitos humanos na internet).

De acordo com a ONG, de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2012, 88.395 páginas foram denunciadas à organização por apologia e incitação ao crime. O órgão encaminhou a denúncia aos provedores, e 15.884 dessas páginas foram removidas.

Segundo Thiago Tavares, diretor da Safernet, a postagem de fotos com armas e drogas na web é um fenômeno crescente no Brasil. ?Principalmente nas comunidades das grandes cidades brasileiras, glamorizando o criminoso, retratando a realidade onde vivem, onde o poder público não está presente?, disse o dirigente da ONG.

Fonte: G1