Ministério Público: Assédio moral e sexual podem inabilitar trabalhador

Você sabe o que é assédio moral e assédio sexual? Os dois tipos de assédio são bem distintos, embora, muitas vezes, caminhem lado a lado. E o Piauí não foge a essa realidade, embora exista uma anacrônica subnotificação. Isso porque todo mundo foi ou conhece alguém que foi vítima, mas a coragem para abrir a boca e denunciar ainda depende de muitos fatores.

Para se ter ideia, de acordo com dados do Ministério Público do Trabalho, o Piauí registrou em 2022, até o momento, uma única denúncia de assédio sexual e outras 34 de assédio moral. Em 2021, foi registrada uma denúncia de assédio sexual e outras 55 de assédio moral. Em todo o Brasil, em dois anos, foram registrados 8.702 casos de assédio moral e outros 774 de assédio sexual.

Os números tendem a destoar da realidade quando o cotidiano fala exatamente o contrário. Embora ambos sejam assédios, o moral e o sexual são bem distintos um do outro.

Mulhres são maiores vítimas do assédio no trabalho - reprodução

Discriminação

É o que explica Maria Elena Rego, procuradora do trabalho e vice-coordenadora regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE).

 "O assédio moral pode ser definido de duas formas. A primeira é o assédio moral organizacional: garantir o cumprimento de metas e produtividade. Ele busca que o trabalhador renda mais, então ele usa o stress como um instrumento de motivação. É uma forma de gestão, não está relacionado com a conduta pessoal do empregador. Ele é destinado a todos os trabalhadores de forma indistinta", explica.

Existe também o assédio individual. "Chamamos de narcisístico, ele parte de uma pessoa específica que rejeita e discrimina, dirigindo a uma pessoa específica ou a um grupo de pessoas. Ele quer excluir aquela pessoa ou grupo de pessoas da empresa, por questões pessoais dele. Ele pode ter fundamento em questões de raça, gênero, convicções políticas e religiosas", acrescenta a procuradora.

Maria Elena, procuradora do trabalho diz que há mais de um tipo de assédio

Intolerância impulsiona o ato

A intolerância e a discriminação são alguns dos principais fatores do assédio moral. "Além da inveja. Se você tem um chefe que tem o receio do potencial de um subordinado, por exemplo. O assédio moral pode ser entre colegas, independente da subordinação. Acontece em caso de mulheres que são colocadas em posição de chefia. O caso do homossexual trabalhando em um canteiro de obras, pode haver assédio moral para constranger e humilhar outro", aponta Maria Elena Rego.

O assédio moral pode ser entre colegas, independente da subordinação.

 "Acontece em caso de mulheres jovens que são colocadas em posição de chefia e são desacreditadas. O caso do homossexual trabalhando em um canteiro de obras, um ambiente masculino, pode haver assédio moral para constranger e humilhar outro", aponta a procuradora do trabalho.

 Assédio sexual parte de um superior hierárquico - reprodução

Colegas não podem fazer vista grossa

O assédio sexual parte de um superior hierárquico que constrange um suboordinado por meio de ameaças ou insinuações como garantia de favores sexuais. "O assédio sexual acontece de um superior para um subordinado. O flerte dentro do ambiente de trabalho, quando é sensual, não é considerado uma irregularidade trabalhista. Ele só acontece quando é uma imposição", discerne a procuradora Maria Elena Rego.

O assédio sexual, além de irregularidade trabalhista, é um crime. Então a pessoa também vai ser responsabilizada penalmente. "O assédio sexual gera indenização por dano moral de individual e coletiva, considerando a repercussão que isso pode ser.  O individual é solicitado pela vítima, e o coletivo pelo Ministério Público", explica.

Assédio é um problema em todo o país- reprodução internet

Violência

No caso do assédio, a invisibilização das violências é uma realidade. 

"O que a gente observa é que os colegas fingem que não veem e a própria vítima demora a ter consciência do que está acontecendo. Existe o receio de perder o emprego, a vergonha e o medo. O assédio moral e sexual são condutas veladas que acontecem apenas entre as duas partes. Elas não acontecem de forma ostensiva, é sutil. A própria vítima demora a perceber. É preciso uma série reiterada de atos para a vítima entender que está sendo assediada", orienta a procuradora do trabalho.

O assediador costuma ter um perfil amigável, gentil e divertido. "Os próprios colegas não acreditam que ele seja capaz daquela atitude. E a prova é algo difícil, porque geralmente é testemunhal, não documental. As pessoas têm medo da perseguição. Daí a subnotificação. O que a gente orienta é que as vítimas gravem essas situações. Além de evitar ficar sozinho com o assediador para que sempre tenha uma testemunha. Fotografe, guarde conversas e anote os dias, horas e quem esteve presente em situações. O conjunto de provas ajudam a demonstrar a realidade do fato", aponta Maria Elena Rego.

Marcas para toda a vida

Os assédios causam doenças mentais e físicos que podem eliminar de vez a pessoa do mercado de trabalho. São situações de estresse extremo, principalmente causados pelo assédio moral organizacional. "Isso pode levar a quadros de estresse extremo, com o tão falado burnout", explica Denisdéia Sotero, psicóloga clínica.

Na década de 80, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) disseram que em 20 anos o mundo do trabalho viveria uma pandemia de transtornos mentais. "Vivemos esse reflexo hoje, mais do que nunca. O adoecimento mental em razão do trabalho é uma realidade e está longe de ser frescura ou falta de vontade. O esgotamento mental existe, principalmente em uma condição de assédio", revela.

Segundo Denisdéia os assédios causam doenças mentais e físicos - reprodução internet

Depressão extrema

O burnout é uma depressão extrema ocasionada diretamente pelo trabalho. "Isso tem aumentado cada vez mais. Mas sabemos que os não reconhecido já dominam muito algumas atividades econômicas como telemarketing e sistema financeiro. São metas inalcançáveis que podem prejudicar o ser humano", acrescenta.

No caso do assédio sexual, os traumas podem permanecer por ainda mais tempo. 

"É doloroso. Principalmente quando culmina no estupro, por exemplo. Apalpadas, toques indevidos. Tudo isso fica marcado na memória de forma terrível e podem traumatizar a pessoa ao ponto dela nunca mais trabalhar", aponta Denisdéia Sotero.

A procuradora Maria Elena Rego lembra que é preciso fazer uma corrente geral contra o assédio. "As vítimas ficam impossibilitadas de trabalhar e é mais gente dependendo do sistema previdenciário. Quanto mais pessoas nessa situação, mais pessoas sendo sustentadas pelos impostos públicos em razão de uma condição equívoca", finaliza.