Ministra dos Direitos Humanos Luslinda Dias Valois visita o TJ-PI

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, recebeu a visita da Ministra dos Direitos Humanos, Luslinda Dias Valois e sua assessoria para uma reunião, na manhã desta terça-feira. 

A ministra veio conhecer o funcionamento de diversos programas do Tribunal que tratam da ressocialização de presos e, consequentemente, trazem uma nova abordagem sobre os direitos humanos de pessoas apenadas.

O Presidente Erivan Lopes destacou, por exemplo, o programa Ressocializar Para Não Prender, que concorre ao Prêmio Innovare 2017 em virtude da prática inovadora de sua atuação no âmbito da justiça criminal. O programa permitir que pessoas que cometem crimes de menor potencial ofensivo ocasionado em virtude do uso de drogas, possam escolher ir para tratamento em uma unidade terapêutica.

“Este programa é desenvolvido na Audiência de Custódia, que funciona em nosso Fórum central. A identificação das pessoas que podem vir a participar são apontadas por um núcleo multidisciplinar, que faz a avaliação da situação da pessoa e encaminha para tratamento. É inovador e exemplo para todo o país”, comentou o desembargador Presidente.

Luislinda Valois evidenciou o pioneirismo do Tribunal de Justiça do Piauí com estes programas e deverá voltar ao estado com uma equipe técnica para acompanhar de perto e colher detalhes, para colaborar com as políticas públicas de direitos humanos desenvolvidas no Ministério que chefia.

Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Antonio Oliveira e Manoel Dourado, o juiz da Vara de Execuções Penais, Vidal de Freitas, a juíza da Vara da Infância, Maria Luísa e Assunção Aguiar, Coordenadora Estadual de Igualdade Social do Governo do Estado.