Modelo brasileiro de incentivo à cultura precisa mudar

Para gestores de cultura reunidos em São Paulo, a revisão da Lei Rouanet é fundamental

A reforma da Lei Rouanet dominou os debates do primeiro Seminário de Gestão de Instituições, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC. O encontro propôs a análise dos modelos vigentes e a discussão novas formas de gestão para a cultura brasileira. De acordo com os gestores, o modelo brasileiro de incentivo à cultura está esgotado e é preciso encontrar novas formas de financiar a atividade cultural no país.

"Devemos buscar soluções mais dinâmicas para sairmos desse modelo já existente", propôs o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy. Para ele, a política de incentivo chegou a um limite a partir do qual é necessário um planejamento estratégico para que suas ações sejam efetivamente aproveitadas pela população. ?Esse encontro propiciou discussões promissoras sobre políticas públicas e tornou-se um embrião para articularmos os próximos fóruns. Para isso, precisamos definir qual será o papel de cada um de nós dentro deste contexto. Constatamos que o campo cultural é bastante heterogêneo e cabe ao Ministério da Cultura liderar um debate com a sociedade sobre uma agenda estratégica para gestão da cultura", acrescentou.

O economista e ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser Pereira criticou a gestão da cultura no Brasil atualmente, na qual o Estado é o financiador, mas as decisões de como os recurso serão aplicados são tomadas pela iniciativa privada, e sentenciou: "É preciso mudar o modelo brasileiro de incentivo". Bresser explicou que, na Europa, em geral, o Estado financia a cultura e toma as decisões, enquanto nos Estados Unidos, a iniciativa privada financia e decide tudo. O ex-ministro considerou positiva a realização do Seminário. "Essa reunião de administradores e gestores culturais dá mais legitimidade às políticas públicas dessa comunidade, prova que existe uma economia de cultura e, mais que isso, que existe política de cultura no Brasil", avaliou.

O secretário municipal de Cultura de São Paulo, Carlos Augusto Calil, acredita que "é preciso avançar nas gestões de cultura e ter diferentes modelos para cultura, esporte, saúde, educação e demais pastas". O secretário reiterou a necessidade de realizar uma revisão nas leis de renúncia, para corrigir algumas distorções. "Instituições que levam nomes de empresas, por exemplo, não deveriam receber recursos governamentais", argumentou. Calil defendeu ainda que as ações de incentivo à cultura não devem repetir fórmulas, mas serem complementares entre si, como ocorre nos Pontos de Cultura.

Fonte: Assessoria